SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG) – A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, realizou a entrega de mais 30 títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), ação que integra o programa municipal Moradia Legalizada – A Casa é Sua. A solenidade marcou a quarta remessa de documentos entregues aos beneficiários, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento legal dos imóveis.
Com a nova etapa, o município se aproxima da conclusão dos trabalhos de regularização fundiária, que já beneficiaram quase 400 moradias em parceria com a empresa VersaUrb. O programa tem como objetivo assegurar o direito à moradia regularizada, promovendo cidadania e valorização do patrimônio das famílias são-gonçalenses.
Mais do que um documento, cada título entregue representa a concretização de um sonho para dezenas de famílias que, após anos de ocupação dos imóveis, passam a contar com a matrícula registrada em cartório. A regularização garante segurança jurídica, facilita o acesso a financiamentos e contribui para a valorização dos imóveis.
Durante a cerimônia, o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato de Barcelos “Nozinho”, destacou a importância da iniciativa para a população. “Hoje é um dia muito especial para estas famílias. A entrega desses títulos representa a garantia de um direito e a certeza de que cada morador poderá dizer, com toda segurança, que sua casa está legalmente registrada em seu nome. É uma ação que promove dignidade, tranquilidade e fortalece os laços das pessoas com a cidade que ajudaram a construir.”
A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Norma Aparecida Torres, ressaltou o trabalho desenvolvido para tornar possível a regularização das moradias. “Cada matrícula entregue simboliza uma conquista construída ao longo do tempo. Nosso compromisso é trabalhar para que mais famílias tenham acesso à documentação de seus imóveis, garantindo segurança para as próximas gerações e ampliando o exercício pleno da cidadania.”
Ao final da solenidade, o prefeito Nozinho e a secretária Norma Aparecida Torres realizaram a entrega oficial dos títulos aos 30 beneficiários contemplados nesta etapa do programa.
A regularização fundiária é uma importante política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano, contribuindo para uma cidade mais organizada, justa e preparada para o futuro. Uma cidade cresce não apenas por meio de obras e investimentos, mas também quando garante direitos, promove dignidade e reconhece a história de seus cidadãos.
Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo
