ITABIRA (MG) – O encontro realizado na terça-feira, dia 13 de junho de 2023, reuniu profissionais contábeis, empresários e administradores com o objetivo de anunciar o licenciamento via sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), no site da Junta Comercial do Estado de minas Gerais (Jucemg), um sistema único e totalmente digital. A rede funciona no âmbito da União, dos Estados e Municípios. Itabira aderiu ao processo, para simplificar e acelerar os procedimentos relativos aos licenciamentos de Pessoas Jurídicas (PJ), perante os órgãos fiscalizadores do Município. Um licenciamento que levava 28 dias, agora poderá ser realizado em no máximo cinco dias úteis.
As novas medidas foram anunciadas durante o workshop “A Liberdade Econômica: Licenciamento Empresarial por meio da Redesim/Jucemg”. A coordenadora técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Camila Trindade Toledo, explicou como as empresas podem ter mais liberdade econômica e diminuir o tempo gasto com os pedidos de licenciamentos. “A grande mudança será na desburocratização das etapas via Diretoria de Protocolo e Atendimento evitando que os contadores ou contribuintes tenham que se deslocar até o Protocolo e entregar todos os papéis necessários. Agora, isso tudo vai ser feito por meio digital e de forma simultânea, e serve para todos os licenciamentos, seja fiscalização de posturas, meio ambiente, tributação e vigilância sanitária” disse a coordenadora.
Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, Vinícius Rocha, comemorou a implantação da Redesim em Itabira para facilitar a abertura de novas empresas no município. “A adesão da Redesim é uma idealização da Sala Mineira do Empreendedor, porque, assim, a gente coloca Itabira no rol das cidades mais simples de se abrir uma empresa, aumentando a nossa competitividade e favorecendo novos ambientes de negócios. O que procuramos é facilitar ao máximo a vida das empresas”, explica o secretário.
Redesim/Jucemg – O Município aderiu à Redesim visando simplificar e acelerar os procedimentos relativos ao licenciamento dos estabelecimentos que não são dispensados em todos os órgãos fiscalizatórios, assim como, nos procedimentos de inscrição, alteração e baixa no Cadastro Municipal de Contribuintes.
No sistema da Redesim, é possível o contribuinte realizar etapas de consulta de viabilidade de endereço e criação da pessoa jurídica, e agora o mesmo poderá solicitar o licenciamento na mesma plataforma, retirando a necessidade de levar toda a documentação e solicitar o licenciamento pela Diretoria de Protocolo e Atendimento.
Os maiores benefícios em utilizar a Redesim são: licenciamento totalmente digital; eliminação do deslocamento; maior controle sobre o andamento dos processos e agilidade.
Veja os procedimentos que estão disponíveis pela Redesim:
– Inscrição, alteração e baixa no CMC;
– Alvará de Localização e Funcionamento;
– Licença Ambiental;
– Alvara Sanitário;
– Renovação das licenças;
– Emissão das Dispensas;
– Disponibilização das Taxas
Confira abaixo o passo a passo para fazer um licenciamento pela rede.
Fonte e fotos: Prefeitura de Itabira
