PASSOS (MG) – Um adolescente de 14 anos foi identificado como a pessoa por trás de um perfil de rede social que extorquia e ameaçava crianças e adolescentes a enviarem fotos e vídeos de conteúdo pornográfico explícito. O menino, de Passos, no Sul de Minas Gerais, confessou ter forçado estupro virtual contra pelo menos nove crianças e adolescentes, duas delas identificadas como tendo 10 e 13 anos.
O perfil foi analisado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) que chegou até o adolescente nessa segunda-feira (31 de julho) após uma investigação de dois meses. A primeira denúncia foi de uma menina de 13 anos. Ela contou que algum desconhecido tinha criado um perfil falso se passando por ela. Na rede social, foram publicadas fotos íntimas de várias mulheres, como se fossem publicações da menina (sua foto e seu nome estavam no perfil).
Para que a conta falsa fosse apagada, o adolescente, sem se identificar e por meio de mensagens, mandava a vítima enviar fotos e vídeos íntimos. De acordo com a titular da Deam em Passos, a delegada Mariana Fioravante, o jovem usava de ameaças e ordenava que as vítimas praticassem atos sexuais com instrumentos diversos.
A segunda denúncia foi de uma criança de 10 anos. Registrada na última quinta-feira (27 de julho), a vítima contou à polícia que um perfil estaria conversando com ela por rede social. Nas mensagens, ele a ameaçava dizendo que sabia onde ela estudava e que conhecia a sua família e, assim, exigia que a criança mandasse fotos e vídeos de conteúdo sexual explícito. Quando mais ela mandava, mas o adolescente pedia, ameaçando divulgar o conteúdo recebido.
O que é estupro virtual? – Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estupro pode ocorrer com ou sem o ato de penetração, contando que seja verificada lesão à honra e à dignidade da vítima. “De acordo com o entendimento doutrinário atual, o estupro virtual se caracteriza pela prática de ameaça ou coação, por meio da internet, com o intuito de garantir e realização de atos libidinosos, como forma de favorecimento sexual”, explicou o advogado João Paulo Machado Rodrigues Cardoso para reportagem.
Adolescente confessou crime – O menino prestou depoimento à Polícia Civil, acompanhado de responsável legal. Ele admitiu ter praticado estupro virtual contra pelo menos quatro vítimas, todas meninas e menores de idade. Seu celular foi apreendido para continuidade da investigação.
De acordo com a polícia, “as investigações continuam a fim de verificar se o adolescente faz parte de uma rede organizada de troca de imagens com conteúdo de pornografia-infantil”.
Fonte: O Tempo