ITABIRA (MG) – A Prefeitura de Itabira informa que determinou a contratação de uma auditoria externa para avaliar a execução do contrato de gestão do pronto-socorro, administrado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores, após as denúncias públicas do médico do próprio hospital e vice-prefeito, Marco Antônio Gomes, relacionadas à falta de investimentos e possíveis desvios de verbas na saúde.
A medida tem como objetivo verificar, de forma criteriosa e transparente, o cumprimento das obrigações contratuais, os fluxos assistenciais, a aplicação dos recursos públicos e a eficiência operacional da unidade, assegurando que todos os serviços contratados por meio da Secretaria Municipal de Saúde estejam sendo prestados conforme os parâmetros estabelecidos pelo município.
“A administração municipal recebe com surpresa as denúncias do vice-prefeito sobre possíveis desvios na saúde. Diante de declarações que colocam em dúvida a gestão do contrato do Pronto-Socorro, a administração municipal agirá como sempre agiu: fortalecendo os mecanismos de controle, ampliando a fiscalização com uma auditoria externa e assegurando que todos os fatos sejam apurados com isenção e responsabilidade. A gestão não trabalha com especulações, mas com evidências e procedimentos técnicos”, afirma o controlador-geral do Município, Hugo Gomes.
A Prefeitura esclarece que a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao pronto-socorro não ocorre apenas quando há questionamentos públicos. Trata-se de um procedimento permanente da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza conferências internas periódicas por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC). A comissão é composta por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Nossa Senhora das Dores, entidade responsável pela gestão do pronto-socorro.
A CAC acompanha sistematicamente a execução do contrato, analisando a prestação de contas, o cumprimento das metas assistenciais, os indicadores de desempenho, a produção dos serviços, a aplicação dos recursos públicos e demais obrigações contratuais. Esse trabalho garante fiscalização contínua, transparência e controle sobre a execução do contrato firmado entre o Município e a Irmandade Nossa Senhora das Dores.
É importante destacar que o pronto socorro de Itabira é porta aberta para pacientes de outros 12 municípios da microrregião e a superlotação das portas de urgência e emergência é um fenômeno enfrentado em diversas cidades brasileiras e possui causas multifatoriais, entre elas o aumento da demanda por atendimentos de baixa complexidade, a pressão sobre a rede hospitalar e o crescimento dos casos de doenças respiratórias neste período do ano.
A Prefeitura de Itabira reafirma que a fiscalização de todos os contratos públicos é uma responsabilidade permanente da gestão municipal. Sempre que houver indícios de falhas, descumprimento contratual ou prejuízo à prestação dos serviços, todas as providências cabíveis serão adotadas com absoluto rigor, responsabilidade e respeito ao interesse público.
O município também destaca que mantém um bom diálogo permanente com a direção da Irmandade Nossa Senhora das Dores e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar atendimento digno, seguro e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Prefeitura de Itabira reafirma seu compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e, sobretudo, com a saúde da população. A auditoria representa mais um instrumento de controle e aperfeiçoamento da gestão, garantindo que eventuais inconsistências sejam identificadas, corrigidas e, quando necessário, responsabilizadas na forma da lei.
HOSPITAL EMITE NOTA – Em respeito à população de Itabira e região, o Hospital Católico Nossa Senhora das Dores (HNSD), vem a público para se posicionar sobre as afirmações feitas pelo vice-prefeito de Itabira, membro do corpo clínico do HNSD, no dia 30/07, o qual culminou em posicionamento público da Prefeitura Municipal de Itabira, determinando uma auditoria externa para avaliar a execução do contrato de gestão do pronto-socorro, o qual é administrado em parceria com esse hospital, há mais de 20 anos.
Salientamos que o perfil de atendimento do pronto-socorro (PS) é de urgência e emergência, no entanto, 75% das demandas são de pacientes classificados pelo Protocolo de Manchester em azul e verde, ou seja, deveriam ter assistência pelos PSFs, o que gera uma sobrecarga real no PS.
Importante reforçar que, durante o tempo em que o HNSD tem gerido o pronto-socorro, mantivemos uma postura íntegra, independente de partidos, resguardando a instituição de debates que resultassem em polarizações políticas, focando sempre na sua vocação que é a promoção da saúde.
Também é necessário esclarecer que a Prefeitura é responsável por fiscalizar, monitorar e regular o pronto-socorro, diariamente, em tempo real, inclusive com enfermeiros concursados, ou seja, servidores dela. Além disso, há um trabalho ativo da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC), composta por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Católico Nossa Senhora das Dores, cuja função é monitorar e avaliar o trabalho prestado de forma contínua, resguardando a qualidade da assistência.
Lamentamos o posicionamento do médico, que também responde como coordenador da Hemodiálise, ao gravar um vídeo para suas redes sociais, em horário de trabalho nas dependências do HNSD, fazendo uso indevido do espaço (do hospital) que deve ser utilizado para cuidar da saúde das pessoas e não para fins de interesses políticos pessoais. Esperamos que os candidatos façam a política de forma responsável nos espaços apropriados para isso e não naqueles em que deveriam se dedicar unicamente ao cuidado à população.
Ressaltamos que em nota publicada pela Prefeitura, ela justifica o pedido de uma auditoria externa sob o argumento de falta de investimentos e possíveis desvios de verbas na área da saúde, acusação improcedente diante da seriedade, da conduta ética e transparência que guia o HNSD.
Estamos certos de que a Prefeitura, responsável que é pela gestão pública, está ciente da conduta correta do hospital tendo em vista sua participação ativa na prestação de contas realizada, mensalmente, com todas as notas fiscais e pagamentos comprovados, além de ter contratualizado com o hospital e permanecer em parceria há mais de 20 anos sem ter detectado qualquer indício que exponha negativamente a nossa instituição.
O HNSD tem mais de 167 anos e uma história que fala por si. Faz parte da vida das pessoas, de inúmeras famílias que acreditam no trabalho realizado. A transparência e seriedade da instituição podem ser medidas pelo número de atendimentos que presta todos os dias, funcionando 24 horas, 365 dias do ano.
O HNSD reforça que permanece focado no cuidado, acolhimento e assistência responsável dos pacientes baseando-se nos verdadeiros valores cristãos. A instituição seguirá firme no seu propósito, acreditando que suas ações e sua história falam por si. O trabalho continua. O HNSD tem a certeza de que está ao lado de quem precisa: da população, ou seja, do seu lado!
Fonte: Prefeitura de Itabira e HNSD
