SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG) – O município avançou mais uma etapa na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Na tarde desta quarta-feira, 12, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada a terceira etapa do processo, com a apresentação do diagnóstico elaborado a partir das informações reunidas pelo Comitê Municipal responsável pela construção do plano.
Durante a audiência pública, a coordenadora do Comitê, Geiza Maciel, apresentou os resultados da Consulta Pública realizada durante o mês de junho, que contou com a participação de 296 pessoas. Os dados refletem o envolvimento da comunidade e o compromisso da população com a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
A apresentação do diagnóstico contou ainda com a participação de representantes das secretarias municipais e entidades que integram o Comitê. O levantamento reúne informações quantitativas e qualitativas, sobre diferentes áreas relacionadas à primeira infância, entre elas saúde, educação, assistência social, cultura, lazer, inclusão, proteção e apoio às famílias.
As contribuições recebidas durante a consulta representam um importante subsídio para a compreensão da realidade local e para a definição das diretrizes, objetivos e ações que irão compor o PMPI. A escuta da população também fortalece a atuação intersetorial do município e contribui para a formulação de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às necessidades das crianças e de suas famílias.
Entre os principais resultados apontados está o desejo da comunidade por espaços públicos mais verdes, seguros, estruturados e acolhedores para as crianças. A consulta também demonstrou convergência entre as demandas apresentadas pelas crianças, pelas famílias e pela comunidade escolar, reforçando a importância de considerar diferentes perspectivas na elaboração das políticas públicas.
Planejamento para os próximos dez anos – O Plano Municipal pela Primeira Infância será um instrumento de planejamento de longo prazo, com vigência de dez anos. A proposta reúne diagnóstico, indicadores, estratégias, ações e metas voltados à efetivação dos direitos das crianças de zero a seis anos incompletos.
A construção do PMPI está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei Federal nº 13.257, ao Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
Mais do que um documento de planejamento, o PMPI busca transformar o cuidado e a proteção à primeira infância em uma política pública permanente, articulando ações de áreas como saúde, educação e assistência social.
A próxima etapa será a sistematização e análise dos dados coletados, que servirão de base para a construção do Marco Lógico do Plano Municipal pela Primeira Infância. O processo seguirá de forma participativa, buscando transformar as demandas identificadas em estratégias e ações concretas para garantir mais direitos, proteção, oportunidades e qualidade de vida às crianças de São Gonçalo do Rio Abaixo.
