CÂMARA DE MONLEVADE – Projeto que cria programa municipal de enfrentamento à ludopatia é aprovado em segundo turno
JOÃO MONLEVADE (MG) - Em segundo turno e redação final, os vereadores aprovaram na reunião dessa quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 1.664/2026, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), que institui o Programa Municipal de
Identificação, Acolhimento e Tratamento da Ludopatia no município. A proposta busca ampliar as ações de prevenção, conscientização, identificação precoce e acolhimento de pessoas afetadas pelo transtorno relacionado ao jogo e às apostas.
O programa prevê a criação de uma rede de acolhimento para pessoas com ludopatia, com possibilidade de encaminhamento para os serviços públicos de saúde e assistência social. Também estão previstas ações de orientação e apoio aos familiares, capacitação de profissionais e atividades educativas e de conscientização, inclusive em parceria com instituições de ensino.
Durante a discussão da matéria, o vereador Sidney Bernabé, que votou contrário à proposta, destacou a importância de definir como será estruturado o atendimento às pessoas afetadas pela ludopatia e questionou onde o tratamento será realizado. Belmar Diniz explicou que a proposta prevê um trabalho em rede, com participação principalmente da área da saúde, e defendeu a estruturação gradual de uma política pública específica para o transtorno. O autor também ressaltou a
importância de ações educativas nas escolas e de parcerias com instituições de ensino.
Revetrie Teixeira declarou voto favorável e defendeu que a aprovação do projeto seja acompanhada de ações efetivas do Poder Executivo. O vereador ressaltou a necessidade de verificar a estrutura disponível na rede municipal para atender pessoas com transtornos relacionados a vícios e afirmou que pretende acompanhar a implementação da medida.
Ao agradecer o apoio dos colegas, Belmar Diniz reforçou que o objetivo principal da proposta é oferecer acolhimento às pessoas que já enfrentam problemas relacionados às apostas. Belmar ressaltou ainda a importância da prevenção e da conscientização e defendeu que o município ofereça alternativas para que essas pessoas possam retomar uma vida saudável.
Com a aprovação em segundo turno e redação final, o projeto segue para o Executivo para ser sancionado.
