SUJEITO A MULTA DE R$ 425,80 Prefeitura notifica proprietários para limpeza de lotes e reforça alerta sobre alto índice do LIRAa
ITABIRA (MG) - A Prefeitura de Itabira publicou na quinta-feira, dia 5 de março de 2026, um edital de notificação direcionado a todos os proprietários ou titulares de terrenos e lotes no município. A medida tem como objetivo reforçar os cuidados com a saúde pública e prevenir a proliferação de vetores transmissores de doenças, especialmente diante do alto índice registrado no Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) neste primeiro semestre. O edital determina que proprietários realizem a limpeza e manutenção de seus terrenos, evitando condições que favoreçam a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além do surgimento de ratos, baratas, cobras e outros animais peçonhentos.A notificação foi elaborada com base nos artigos 14, 64 e 65 da Lei Municipal nº 1.972, de 18 de agosto de 1978, que institui o Código de Posturas do Município de Itabira. O comunicado se aplica a todas as propriedades, edificadas ou não, localizadas na cidade, bem como nos distritos, povoados e vilas. De acordo com o edital, os proprietários têm 20 dias corridos a partir da publicação, ou seja, até 25 de março, para realizar a higienização dos terrenos, sem possibilidade de prorrogação. A limpeza inclui roçada e capina do mato; retirada de entulhos, mato e lixo; remoção de objetos que possam acumular água. O descarte deve ser feito em caçambas apropriadas, sendo proibido o despejo de resíduos em áreas públicas ou em locais inadequados.
Fiscalização e multa - Após o prazo estabelecido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, realizará vistorias nos imóveis, conforme previsto nos artigos 179, 180, 185 e 188 do Código de Posturas. O proprietário que não cumprir a determinação estará sujeito a multa de R$ 425,80. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Se o pagamento não for realizado, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para execução judicial. O edital publicado permanece válido até setembro de 2026.
Maioria dos focos está dentro das casas - De acordo com o último Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa), mais de 85{e079b5c6be899606306ae836686168e67b89c0ac4f5d3a99e03398a5ff3cdada} dos focos do mosquito estão dentro das residências, principalmente em recipientes plásticos, vasos de plantas, caixas d’água, piscinas e ralos. O dado reforça a importância da conscientização da população para eliminar criadouros e adotar medidas preventivas no ambiente doméstico.
