3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Câmara de São Gonçalo aprova três projetos, duas moções e 10 indicações
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG) - A Câmara Municipal realizou na noite desta quinta-feira, 19, a 3ª Reunião Ordinária de 2026. Acompanharam o encontro no plenário da Casa, funcionários da Sede do Legislativo Municipal, imprensa e público em geral. A reunião foi transmitida ao vivo pelo youtube da Câmara Municipal. Após a realização da chamada inicial e leitura da ata da sessão anterior, teve início o tempo de fala na tribuna. Discursaram o Presidente da Casa Marlon Tulio, o Vereador Diego Ribeiro, o Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca), a Vereadora Maria de Lourdes (Lurdinha Guedes) e o Vereador Edirlei Júnior (Juninho de Edirlei). Utilizando o tempo de líder da bancada da situação, discursou também o Vereador Gladston de Castro. Após discussão, foram votadas e aprovadas por unanimidade 10 indicações em bloco. Confira no link a seguir: https://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/arquivo/download/3536/categoria/10006/extrato_de_indicacoes__3_reuniao_ordinaria_de_20
Duas moções de aplausos foram apresentadas pelo Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca). Ambas as matérias foram aprovadas de forma unânime. Confira:
Moção de Aplausos n° 01/2026, dedicada a jovem são-gonçalense Giovana Malta Fonseca, que se destacou no mérito educacional alcançando nota elevada no ENEM.
Moção de Aplausos n° 02/2026, dedicada ao atleta da cidade, Dione Gonçalves Pereira, vencedor do primeiro evento regional de jiu-jitsu.
A sessão contou ainda com três projetos recebendo aprovação.
Em única discussão foi aprovado o Projeto de Resolução n° 02/2026, que aprova as contas do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativas ao exercício financeiro de 2024. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei n° 01/2026, de autoria do Presidente da Casa, Marlon Tulio Pessoa Costa, que torna obrigatório o uso de focinheiras para cães de grande porte, em locais públicos, no âmbito municipal.
Já em primeira e segunda discussão, por meio de dispensa de interstício, foi aprovado o Projeto de Lei n° 02/2026, que altera dispositivos da Lei n° 2.078, de 19 de setembro de 2017 e da Lei n° 2.197, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Progressão Horizontal dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Autoria da Mesa Diretora.
A pauta visa à valorização profissional dos servidores efetivos do Legislativo e à adequação remuneratória, por meio de estudo comparativo dos salários praticados pela Prefeitura Municipal. Destaca-se a instituição de adicional de 5{e079b5c6be899606306ae836686168e67b89c0ac4f5d3a99e03398a5ff3cdada} sobre o salário base para os servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio e técnico e que possuam graduação em qualquer área do conhecimento, a fim de reconhecer o investimento pessoal na qualificação e aprimoramento de habilidades.
A íntegra da sessão está disponível no canal da Câmara Municipal no youtube, por meio do link:
https://youtu.be/68I6_G1ql9Q?si=3_2GDDUFLV7PB9Tg
A próxima Sessão Ordinária da Casa Legislativa acontecerá no dia 05 de março.
