POLÍTICAS PÚBLICAS – Câmara de Itabira delibera sobre projetos que impactam diretamente a população
ITABIRA (MG) - A Câmara Municipal de Itabira realizou, nesta terça-feira dia 14 de outubro, a 37ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, com pautas voltadas para sustentabilidade, cidadania, educação e homenagens a personalidades que contribuem para a comunidade local. Entre os destaques, está a votação em única discussão do projeto de lei que propõe dar o nome de “Praça Vereador Altamiro Coelho Jácome” à Praça Central localizada na Avenida Diomar de Oliveira, no distrito de Senhora do Carmo.
Na primeira discussão, os vereadores analisam três propostas do Executivo Municipal:
A primeira autoriza a filiação do Município à Associação Brasileira de Municípios.
A segunda institui o Programa “Troco Solidário” em Itabira.
A terceira cria o Plano Estratégico Itabira Sustentável e o Fundo Municipal do Plano Estratégico, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Em segunda discussão, foram apreciados dois projetos de autoria parlamentar. Um deles institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying na rede municipal de ensino. O outro cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito. Ambos receberam parecer favorável e contam com substitutivos de redação da Comissão de Justiça.
A pauta incluiu ainda seis moções de aplausos apresentadas pelos vereadores Elias Lima, Jordana Madeira Dias, Cidnei Camilo Rabelo e Luiz Carlos de Souza, reconhecendo cidadãos e lideranças religiosas e militares por suas contribuições à cidade.
Nas indicações ao Executivo, os parlamentares sugeriram ações como a implantação da capoeira como atividade extraclasse nas escolas municipais, melhorias na iluminação pública e revisão de itinerário de ônibus na comunidade Pedros, além de avaliações técnicas em passarelas de travessia de canais.
Com projetos que dialogam com educação, sustentabilidade e reconhecimento social, a reunião reforça o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas e no fortalecimento da cidadania.
