São Gonçalo do Rio Abaixo abre inscrições para premiação de agentes culturais com recursos da Lei Aldir Blanc
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG) - A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo está com inscrições abertas até 16 de junho para o Edital de Chamamento Público que premiará até 40 agentes culturais locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com um total de R$ 116 mil em premiações, a iniciativa visa reconhecer e valorizar os profissionais que contribuíram para o desenvolvimento cultural do município. O edital e anexo estão disponíveis no site da prefeitura na aba dowload.
Podem se inscrever artistas, produtores, artesãos e demais profissionais da cultura residentes no município há pelo menos um ano e cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Os prêmios serão concedidos como doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme estabelece a legislação federal.
O edital foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), entre outras normativas que garantem transparência e alinhamento com as políticas nacionais de cultura. As inscrições devem ser realizadas entre 9 e 16 de junho, com todas as informações disponíveis no site da Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Cultura link.
Esta ação reforça o compromisso da administração municipal com o fomento à cultura local, oferecendo não apenas reconhecimento, mas também apoio financeiro aos criadores que enriquecem o cenário artístico de São Gonçalo do Rio Abaixo. A premiação representa uma oportunidade para valorizar a diversidade cultural e fortalecer as expressões artísticas que fazem parte da identidade da cidade.
Fonte e foto: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo
