JOÃO MONLEVADE (MG) – A Câmara Municipal aprovou o anteprojeto de lei 08/2026 que propõe a instituição do Programa “Amigos Para Sempre”, voltado ao acolhimento, cuidado, proteção e promoção da dignidade da pessoa idosa no município.
De autoria do vereador Sassá Misericórdia (Cidadania), a proposta tem como objetivo fortalecer políticas públicas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou fragilidade familiar, garantindo condições de dignidade, respeito, segurança e convivência social.
O programa prevê uma série de ações, como a criação ou apoio a espaços de acolhimento, atendimento social e psicológico, atividades de convivência, campanhas educativas e parcerias com a rede pública de saúde. A iniciativa também busca incentivar o voluntariado e a participação da sociedade civil no cuidado com a pessoa idosa.
Além disso, o texto autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas, captar recursos e desenvolver ações integradas que ampliem a rede de proteção e assistência no município.
Na justificativa, o autor destaca que muitos idosos enfrentam situações de abandono e dificuldades de acesso a cuidados adequados, o que reforça a necessidade de políticas públicas mais efetivas e humanizadas. Segundo ele, o programa pretende unir esforços do poder público e da comunidade para garantir mais qualidade de vida e respeito à população idosa.
Por se tratar de um anteprojeto, a matéria tem caráter de sugestão ao Poder Executivo, que poderá acatá-la integral ou parcialmente. Caso a proposta seja acolhida, ela deverá retornar à Câmara na forma de projeto de lei para apreciação e votação dos vereadores.
