JOÃO MONLEVADE (MG) – Na manhã desta quinta-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade se reuniram com representantes da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para discutir as recentes alterações no Código Tributário Municipal. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), após o surgimento de reclamações por parte da comunidade sobre o aumento nos valores, especialmente em relação à emissão de alvarás.
Segundo Linhares, o encontro foi motivado pelas queixas de cidadãos e pela manifestação de outros vereadores sobre o impacto do reajuste. “Fui procurado por moradores insatisfeitos com os novos valores e também por representantes da CDL. A partir disso, propus a reunião para buscarmos uma solução conjunta e satisfatória para todos”.
Participaram da reunião o presidente da casa, Fernando Linhares, procurador jurídico da prefeitura, Hugo Lázaro, a secretária de Fazenda, Karine Cézar, o assessor de governo, Cristiano Vasconcelos, Presidente da CDL Luís Eugênio, Vice-presidente da CDL, Luís Valente e o diretor financeiro da CDL, Dênnio Faria. Também estiveram presentes o vice-presidente da Casa, Sassá Misericórdia, primeiro secretário Revetrie Teixeira, segundo secretário Belmar Diniz, e os vereadores Carlinhos Bicalho, Leles Pontes, Maria do Sagrado, Marquinho Dornelas, Sinval da Luzitana, Thiago Titó, Vanderlei Miranda e Zuza do Socorro.
Durante o encontro, o procurador jurídico da Prefeitura, Hugo Lázaro, explicou que as alterações no Código Tributário foram implementadas para atender às exigências dos órgãos de controle. Ele anunciou que a Prefeitura iniciará um estudo de viabilidade para a criação de um decreto que possa estender o prazo de vencimento dos alvarás. Ainda de acordo com Hugo, o próximo passo será reunir as propostas da CDL e da ACIMON, a fim de elaborar um modelo de revisão que atenda às necessidades de todos os envolvidos. “Estamos abertos ao diálogo e, em conjunto, encontraremos uma solução que esteja dentro da legalidade e que minimize os impactos financeiros”.
Na reunião ordinária dessa quarta-feira, 9, o vereador Sinval da Luzitana apresentou um projeto de lei sugerindo a revogação do Código Tributário, aprovado em dezembro de 2024. No entanto, durante a reunião, alguns parlamentares se posicionaram contra a revogação, ressaltando a importância de um debate mais amplo e de uma análise cuidadosa das propostas de revisão antes de qualquer decisão final.
Fonte e foto: Prefeitura de Itabira
