JOÃO MONLEVADE (MG) – A Câmara Municipal de João Monlevade promoveu uma audiência pública na segunda-feira, dia 10 de julho de 2023, para tratar sobre os impactos ambientais no Córrego dos Coelhos, bairro Boa Vista, com a finalidade de discutir as condições das nascentes até a captação do córrego.
A Audiência foi presidida pelo 2º secretário da Casa, vereador Revetrie Texeira (MDB). Também participaram do encontro os vereadores e membros da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente, Belmar Diniz (PT) e Rael Alves (PSDB), os vereadores Thiago Titó, Bruno Cabeção, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Samuel Domingues, representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Polícia Militar Ambiental, moradores da região do Córregos dos Coelhos e Estância Burian e o vereador da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, Kito Bicalho.
Revetrie apresentou fotos e vídeos da região do Boa Vista. Ele se disse preocupado com a situação, uma vez que está se aproximando o período chuvoso. Além disso, Revetrie questionou sobre os loteamentos no município, bem como o córrego do Jacuí, que segundo ele está sofrendo por poluições com derramamento de óleo no local.
Por sua vez, o vereador Rael Alves argumentou a respeito do estreitamento do Córrego o que, segundo ele, pode levar ao acumulo de água e terra prejudicando os moradores e as bombas de captação do DAE.
O vereador Thiago Titó parabenizou a iniciativa da audiência. Ele lembrou que motivado por uma denúncia de assoreamento na região do Córrego dos Coelho, foi realizado na Câmara o Iº Fórum das Águas, onde foram realizados alguns encaminhamentos. Porém, segundo ele, após este Fórum outros problemas foram encontrados, sendo necessária a audiência.
O ambientalista e jornalista, Dindão, relatou que a Microbacia do Córrego dos Coelhos é complexa e não engloba somente o curso d’água, sendo necessária a proteção de toda região. Ele ainda relatou que dentro do Projeto Rio Vivo, há 17 locais que já receberam diagnóstico de suas propriedades. Ele também destacou a realização do Fórum das Águas em 2021, que resultou em definições importantes, mas que infelizmente não teve continuidade em 2022. Dindão ainda destacou a falta de acompanhamento por parte do Estado bem como a falta de licenciamento, como o caso do consórcio de gerenciamento de resíduos. Ele ainda lembrou que há um projeto aprovado para a construção de uma estação de tratamento de esgoto na região.
Os moradores da região estiveram presentes acompanhando a Audiência. Eles pediram urgência para resolver os problemas, além de cobrar medidas efetivas do poder público, bem como o tratamento do córrego. “Esse não é um problema somente dos moradores da localidade. É um problema de toda Monlevade, pois é ali que faz a captação de água do município.”
Por sua vez, Samuel Domingues esclareceu alguns questionamentos. Ele ressaltou que quando se fala em autorização para intervir em curso d’água, ou qualquer tipo de licenciamento referente as águas, os municípios não possuem autorização para fazê-lo, e sim o IGAM – Instituto de Gestão de Águas Mineiras.
Segundo Samuel, a empresa Pontes de Minas solicitou autorização, à Secretaria de Meio Ambiente na gestão passada, para intervenção ou canalização do curso d’água, o que foi negado por não ser de competência da pasta. Desta forma, a empresa solicitou ao órgão estadual a licença apresentando os documentos pertinentes, o que foi concedido.
Ele ainda explicou, que a Secretaria solicitou a fiscalização da obra pelos órgãos competentes e aguarda o relatório para tomar as medidas necessárias. Samuel também relatou que o proprietário foi notificado para explicar o motivo de não ter finalizado a obra e qual o cronograma, sendo informado pelo proprietário que ao realizar o corte do curso d’água percebeu que o terreno possuía características diferentes do que tinham imaginado. O proprietário ainda informou que a previsão de conclusão é em 31 de agosto. Serão feitas a preparação da base e cravação de trilhas para colocação do gabião. Neste período, segundo Samuel, o proprietário informou que vai buscar a alteração da outorga pelos órgãos competentes.
Sobre a qualidade da água do município, Samuel informou que a Secretaria estuda a viabilidade para fazer análise da água. segundo ele, serão coletadas amostras em seis pontos, desde a nascente da Bacia do Córrego dos Coelhos até a captação.
Revetrie relatou que vai enviar ofício ao Ministério Público para que acione o Estado e solicite aumento no efetivo da Polícia Militar Ambiental para que façam a fiscalização, bem como aumento do efetivo da SUPRAM – Superintendência Regional de Meio Ambiente, que têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental.
Fonte e foto: Câmara de Vereadores de João Monlevade
