JOÃO MONLEVADE (MG) – Os vereadores aprovaram na reunião ordinária dessa quarta-feira, 25, dois Projetos de Lei que autorizam o Executivo contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O projeto de lei 1553/2025 autoriza o município a contratar operações de crédito no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para viabilizar obras de infraestrutura urbana. Os recursos serão utilizados na melhoria da mobilidade e drenagem urbana em diversos bairros de João Monlevade, com foco na execução de projetos que atenderão às demandas da população.
O prazo do financiamento será de 54 meses, incluídos 18 meses de carência. A atualização monetária será parametrizada pela taxa SELIC e os juros serão de 6,5%.
O projeto recebeu 14 votos favoráveis e um contrário do vereador Revetrie Teixeira (MDB). O parlamentar justificou o voto alegando que não há informações específicas sobre quais obras ou locais seriam contemplados. Revetrie ainda afirmou que falta fiscalização em algumas obras da cidade que, segundo ele, frequentemente ficam paradas ou sofrem com aditivos, o que reforça sua posição contra a proposta.
O vereador Belmar Diniz (PT) explicou que o recurso será aplicado em obras de infraestrutura pluvial e em asfaltamento em diversas ruas do município. Os demais parlamentares fizeram uso da palavra para destacar a importância do recurso diante as demandas em vários pontos da cidade.
Prevenção de inundações
Já a matéria 1554/2025 autoriza a contratação de operações de crédito no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) através da linha “BDMG Prevenção de Inundações”. O objetivo é realizar melhorias da drenagem urbana nos bairros Tietê, Amazonas e Santa Cruz. Os recursos serão direcionados para a realização de dragagem/desassoreamento de trecho do Rio Piracicaba entre os bairros citados.
De acordo com a justificativa da matéria, o financiamento é de extrema importância para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região visando a prevenção de inundações no período chuvoso. A proposta também estipula um prazo de 78 meses para o financiamento, incluindo 18 meses de carência, com juros de 5,0% ao ano.
Ainda segundo a justificativa, a documentação de engenharia, em especial o projeto executivo das obras, será concluída após contratação do financiamento com o banco, para se evitar atividade de retrabalho. Os projetos serão aprovados perante o BDMG, oportunidade em que serão disponibilizados os recursos frente às regras dispostas no projeto de lei. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Os vereadores destacaram a importância da obra de desassoreamento do rio, que ajudará a prevenir inundações na região. Embora reconhecessem que o valor destinado à obra pode não ser suficiente, o vereador Marquinho Dornelas (Republicanos) sugeriu que seria fundamental buscar parcerias com as empresas ArcelorMittal e Vale para garantir a execução completa da obra. Os vereadores garantiram que vão fiscalizar e acompanhar como as verbas serão aplicadas.
O BDMG estabeleceu o dia 30 de junho como prazo máximo para o envio das leis autorizativas para liberação dos recursos. Com base neste prazo, a vereadora Maria do Sagrado (PT) solicitou que as matérias fossem votadas em segundo turno e redação final. Ambas foram aprovadas, sendo a primeira com voto contrário do vereador Revetrie Teixeira.
A votação dos projetos foi acompanhada por moradores da região do Santa Cruz, que comemoraram a aprovação do projeto.
Visita
Na última segunda-feira, os vereadores estiveram na ponte de cimento no bairro Amazonas para discutir sobre o possível desassoreamento do rio Piracicaba.
Eles foram acompanhados pelo secretário de obras, Gustavo Maciel, pela secretária de Meio Ambiente, Fernanda Ávila, pelo assessor especial, Eduardo Bastos, Assessor de governo, Cristiano Vasconcelos, diretor da Fundação Parque do Areão, Samuel Domingos, além de moradores da região.
Na oportunidade eles discutiram sobre a importância da obra de desassoreamento além de esclarecerem dúvidas sobre o projeto que estava em tramitação.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
