ITABIRA (MG) – O município de Itabira recebeu, na quinta-feira, dia 14 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, o “Prêmio Ouro – Compromisso Primeira Infância” pela conclusão do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI). A solenidade de entrega do prêmio ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e contou com a presença da coordenadora da Educação Infantil, Eliane Citi, da secretária municipal de Educação, Edna Souza, e do prefeito Marco Antônio Lage.
“É um orgulho enorme representar Itabira no recebimento desse prêmio. Isso é muito importante porque confere à nossa cidade, entre 65 cidades de Minas Gerais, que estão avançando no Plano Municipal da Primeira Infância, algo importante para o Brasil inteiro e que Itabira sai a frente, definindo sempre a primeira infância como prioridade absoluta em nosso município”, afirmou o prefeito Marco Antônio, durante a solenidade.
Para a secretária de Educação, Edna Souza, essa premiação chega para valorizar todo o trabalho desempenhado pela gestão que uniu todas as pastas do governo municipal. “A participação do município na entrega do Prêmio Ouro é uma prova do empenho de todos na construção de um futuro melhor. A elaboração do plano contempla ações de todas as pastas que trabalharam de maneira conjunta na proposição de ações para transformar Itabira em uma cidade que apoia a formação das crianças de 0 a 6 anos.
As mudanças propostas transformam espaços para que as crianças se desenvolvam de maneira lúdica, por meio do aprender e do brincar. Dessa forma os investimentos feitos hoje para a formação dessas crianças se reverterão na formação de jovens e adultos melhores.” complementou a secretária.
O prêmio – A iniciativa da premiação reconhece o esforço de prefeitos, secretários municipais e integrantes dos Comitês da Primeira Infância que trabalharam para a construção coletiva dos Planos nas diferentes regiões do estado. Ao todo 65 cidades mineiras receberam a honraria.
A elaboração, aprovação e a implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs) mostram que os municípios premiados deram um passo importante na garantia de políticas públicas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, moradia e outros direitos e garantias fundamentais para as crianças de 0 a 6 anos.
Plano Municipal pela Primeira Infância em Itabira – Após dois anos de trabalho, Itabira concluiu o PMPI, em abriu de 2024. O documento foi construído coletivamente entre as secretarias municipais e um comitê intersetorial envolvendo o Poder Legislativo, Judiciário e a sociedade civil. O plano é um instrumento político e técnico que prevê ações para estabelecer metas e diretrizes para atender todos os direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do município. A elaboração do plano é uma exigência do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257/2016).
Os planos são documentos políticos e técnicos para o planejamento de estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças de 0 a 6 anos. Com as estratégias definidas é possível mudar o mapa da primeira infância em Itabira.
O PMPI de Itabira já foi aprovado pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e está em processo de ajustes para ser enviado à Câmara Municipal para aprovação.
Fonte e fotos: Prefeitura de Itabira
