JOÃO MONLEVADE (MG) – Na manhã de quarta-feira dia 20 de setembro de 2023, o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), recebeu representantes da Receita Federal para a apresentação do Programa Cidadania em Movimento, integrante do projeto Receita Cidadã.
Implantado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Fazenda e executado pela Receita Federal no Estado de Minas Gerais, o Receita Cidadã é um conjunto de ações desenvolvidas em parceria com as prefeituras que compõem o pacote de Cidadania Fiscal. Na ocasião, o delegado da Receita Federal em Belo Horizonte, Flávio Souza Abreu, e a chefe da Receita Federal em João Monlevade, Dea Passos, explanaram sobre os projetos, que trazem modernidade, celeridade, transparência e agilidade aos serviços públicos, além de fomentarem projetos educacionais, esportivos, sociais e de cidadania.
Fabrício Lopes celebrou a aproximação da Receita com o município, o que possibilita estreitar também a relação junto ao cidadão. “Unificar as informações e atuar em conjunto fortalece a sociedade e as organizações sociais, e com isso, as pessoas são beneficiadas”, destacou.
Para a secretária Municipal de Assistência Social, Marinete Morais, na reunião os representantes da Receita Federal foram enfáticos sobre a importância de intensificar a destinação do Imposto de Renda para fortalecer os Fundos da Infância e do Idoso. “Ampliando o fundo possibilitamos a garantia de políticas públicas”, reforçou Marinete.
Também estiveram presentes ao encontro o chefe de Gabinete, Geraldo Giovani Silva, o procurador jurídico do município, Hugo Marques Martins e o secretário municipal de Fazenda, Adilson Arlindo Carlos.
Projetos – Entre os projetos apresentados pela Receita Federal estão o Receita Compartilha, que trata de convênios de cooperação técnica e compartilhamento com as prefeituras; o Centro Virtual de Atendimento; Atendimento Digital para Municípios; Canais de Atendimento; Regularização Imobiliária; Nota Fiscal de Serviço Eletrônica; Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se; Equipe de Órgãos do Poder Público; Declaração de Crédito e Débito Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Imposto de Renda a Serviço da Cidadania, que é uma campanha de destinação do imposto de renda aos setores social, de esporte e cultura; Programa Sou Cidadão Solidário; Ponto de Atendimento Virtual (PAV); Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (Rede NAF), entre outros.
Entre os benefícios concedidos aos municípios por meio das parcerias, estão as doações de materiais, equipamentos, veículos, aparelhos eletrônicos e de informática apreendidos pela Receita, feitas à órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
