CATAS ALTAS
EXPANSÃO DO COMPLEXO FAZENDÃO
Prefeitura de Catas Altas retransmite ao vivo audiência pública da Vale e comunidade participa em peso
09/03/2020 às 16:47:20
CATAS ALTAS (MG) - A comunidade de Catas Altas participou “em peso” da audiência pública realizada pela Vale S.A. no último dia 5 de março no município.
Quatrocentas e quarenta e quatro pessoas estavam presentes, de acordo com os registros. Outras 2,2 mil participaram on-line, por meio da retransmissão ao vivo promovida pela Prefeitura em sua página oficial no Facebook. O evento também foi transmitido no site da Vale, atingindo um público ainda maior.
A audiência durou em torno de quatro horas e o vídeo continua na íntegra no Facebook (@prefeituradecatasaltas) para que aqueles que não conseguiram acompanhar.
A decisão da Prefeitura de retransmitir o evento foi feita para ampliar o acesso da população às discussões sobre o processo de expansão do Complexo Fazendão, solicitado pela empresa. 
O caso vinha gerando muitas polêmicas por atingir diretamente a cidade, mas os últimos resultados mostraram que o município está conseguindo conduzir o processo de forma responsável, consciente e focada no desenvolvimento econômico e ambiental.
Um desses resultados positivos foi o recuo da empresa em relação à retomada das atividades em Tamanduá e Almas. Essa era uma exigência feita pelos gestores para liberar a ampliação da exploração na cava São Luiz, da qual o município não é contrário.
A decisão da empresa, anunciada primeiramente à equipe da Prefeitura e também na audiência pública, foi comemorada por todos.
“Esse é o resultado de muita luta. Desde 2017, estamos batalhando para corrigir uma irresponsabilidade praticada pela gestão anterior que foi conceder a Declaração de Conformidade em 2015 sem levar em consideração a legislação municipal e os grandes impactos negativos que seriam causados pelo empreendimento em Tamanduá e Almas”, destacou o Prefeito José Alves Parreira. 
“Não somos contra a mineração, mas ela deve ser realizada de forma organizada, dentro da lei e de modo que não comprometa o futuro da cidade, tanto em questões ambientais quanto de empregabilidade dos moradores”, completou o vice-prefeito Fernando Rodrigues Guimarães.
Parreira e os integrantes da Administração não se manifestaram sobre o assunto durante a audiência pública por conta da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 225, de 25 de julho de 2018. Ela dispõe sobre a convocação e a realização de audiências públicas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental estadual e não abre espaço para que chefes do executivo exponham suas considerações.
Apesar disso, o município já vem mantendo diálogo com a mineradora Vale há bastante tempo. 
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura publicou o Decreto nº 36/2020, revogando a Declaração de Conformidade expedida em 02/06/2015. O documento se refere ao projeto de expansão da Mina de Fazendão e instrui o processo de licenciamento ambiental nº 00312/1996/045/2015 da mineradora Vale S.A, determinando a ampliação das atividades na cava São Luiz e a retomada das atividades nas cavas Tamanduá e Almas, no distrito do Morro D’Água Quente.
A revogação da Declaração de Conformidade havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Catas Altas (Codema) em 18 de fevereiro, sendo apenas favorável quanto à continuidade do empreendimento no Pico São Luiz.
Em 29 de fevereiro, a Vale suspendeu as atividades na cava São Luiz e a Prefeitura se mostrou contrária em uma reunião realizada no dia 3 de março. Na mesma data, reforçou o pedido para retirar as duas cavas (Tamanduá e Almas) do processo de expansão. 
A exploração do minério nestas duas cavas geraria diversos impactos ambientais, principalmente no que diz respeito à questão da água. E todos eles já estavam apontados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) produzido pela própria mineradora em 2014.
Por fim, em 5 de março, na mesma reunião onde a empresa comunicou a retirada das cavas do processo, a Prefeitura ainda exigiu que a Vale realizasse ações compensatórias em prol do desenvolvimento econômico e ambiental do município. As medidas serão apresentadas em um termo de compromisso ainda a ser elaborado.
Fonte e foto: Prefeitura de Catas Altas
 




ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SAIU DA PISTA
02/06/2020 às 19:07:11 Motorista fica preso às ferragens após caminhão capotar na BR-381

CARRETA TOMBADA
02/06/2020 às 17:33:12 Motorista fica ferido ao tombar carreta na MGC-120 em Nova Era

TRÁFICO DE DROGAS
02/06/2020 às 16:44:40 Polícia Militar apreende cerca de 30 quilos de maconha em operação

CARRO INCENDIADO
28/05/2020 às 14:36:34 VW Polo incendeia no estacionamento externo da mina da Conceição da Mineradora Vale

HOMICÍDIO EM ITABIRA
28/05/2020 às 02:24:01 Homem de 32 anos é executado a tiros por motoqueiros no bairro São Cristóvão

HOMICÍDIO EM ITABIRA
23/05/2020 às 18:14:18 Homem de 22 anos é executado a tiros na porta de casa no Eldorado

CRIMINALIDADE
22/05/2020 às 17:59:07 Homem foge após bater moto furtada em poste e deixar revólver cair no chão









© FATOS DE MINAS 2020. Todos os Direitos Reservados. WEBMAIL
CNPJ: 30.223.105/0001/70
E-mail: contato@fatosdeminas.com.br |
Contato