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ORIENTAÇÃO JURÍDICA Assistência Social e Funcesi realizam atendimento jurídico gratuito à população em vulnerabilidade

27/10/2025
em Itabira
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ITABIRA (MG) – Os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Gabiroba receberam, na quarta-feira, dia 22 de outubro de 2025, atendimento jurídico gratuito oferecido por estagiários do curso de Direito da Funcesi.
A iniciativa integra o Projeto Justiça Solidária, uma parceria entre a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Funcesi.


O projeto tem como objetivo garantir o acesso à Justiça e oferecer orientação jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com atendimentos nas áreas cível e criminal. Entre as demandas mais comuns estão disputas contratuais, pedidos de indenização por danos morais e/ou materiais e questões familiares, como divórcio e herança.
Na área criminal, os atendimentos contemplam casos de roubo, lesão corporal, crimes ambientais e outras situações que exigem orientação ou companhamento jurídico.


A reitora da Funcesi, Flávia Pantuza, explicou que o SAJ está vinculado ao curso de Direito e serve como espaço de prática para os estudantes.
“As atividades são conduzidas por alunos estagiários, supervisionados por advogados da instituição. Assim, além de contribuir para a formação profissional, o projeto oferece um serviço essencial à comunidade, de forma gratuita”, ressaltou.
A ação contou com a coordenação do professor Alexandre Pires Duarte e da advogada Thatiana Almeida. Outros profissionais da área jurídica também participaram, acompanhando os atendimentos e oferecendo suporte aos estudantes.


Alexandre, que também atua no SAJ, destacou a boa receptividade do público na primeira edição do projeto. “Os atendimentos foram muito satisfatórios. A população veio tirar dúvidas e muitos já estavam prontos para dar entrada nos processos. Foi uma ação muito bem recebida pela comunidade”, afirmou.
A segunda edição do Projeto Justiça Solidária será realizada no CRAS Fênix, no dia 19 de novembro de 2025, das 8h às 17h, com previsão de ampliação para outros bairros.

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