JOÃO MONLEVADE (MG) – Na reunião ordinária de quarta-feira, 25 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou o anteprojeto de Lei nº 13/2024, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB). A proposta sugere ao Poder Executivo a implementação de um programa de acesso ao tratamento farmacológico, para pacientes diagnosticados com obesidade e sobrepeso na rede pública de saúde do município.
O anteprojeto visa complementar as intervenções de estilo de vida com medicamentos aprovados pela Anvisa, beneficiando pacientes que atendam aos critérios médicos estabelecidos. Caso a prefeitura considere a proposta viável, ela poderá ser encaminhada de volta à Câmara como projeto de lei, para que seja apreciada e votada pelos vereadores.
A medida busca atender pacientes com obesidade (IMC igual ou superior a 30 kg/m²) e aqueles com sobrepeso (IMC entre 25 e 29,9 kg/m²) que apresentem comorbidades, como hipertensão ou diabetes, com prescrição médica para tratamento farmacológico. O programa incluirá uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento contínuo dos pacientes.
A proposta prevê ainda que a Secretaria Municipal de Saúde seria responsável pela inclusão dos medicamentos na lista de itens fornecidos gratuitamente pela rede pública, além de promover campanhas de conscientização e programas educativos sobre a prevenção à obesidade e ao sobrepeso.
De acordo com Revetrie, o objetivo é combater a obesidade e suas complicações, que representam um crescente desafio de saúde pública em João Monlevade. O vereador reforça que o acesso a tratamentos modernos é essencial para melhorar a qualidade de vida da população e prevenir doenças crônicas associadas ao excesso de peso. Ele ainda destacou que a proposta é uma opção para o paciente que não quer ou até mesmo não pode fazer uma cirurgia bariátrica, por exemplo.
Agora, o anteprojeto seguirá para o Executivo que avaliará a proposta e, se acatar a sugestão, deverá encaminhar o projeto de lei formal para ser apreciado e votado pelos vereadores.
Fonte: Câmara de Vereadores de João Monlevade
