JOÃO MONLEVADE (MG) – Durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 12, a Câmara aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1596/2025, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP). A proposta cria a Política Municipal de Educação e Conscientização para o Uso Seguro de Bicicletas Elétricas no município.
O projeto tem como objetivo promover a segurança viária e a convivência harmoniosa entre ciclistas, pedestres e motoristas, difundindo as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Entre as ações previstas estão campanhas educativas e informativas, palestras em escolas e empresas, atividades em espaços públicos, e a produção de materiais informativos em meios físicos e digitais, abordando temas como: normas de circulação e conduta no trânsito; equipamentos obrigatórios e boas práticas de segurança; manutenção preventiva; e uso de itens de proteção, como capacete e elementos de alta visibilidade.
De acordo com o vereador Carlinhos Bicalho, o crescimento do uso de bicicletas elétricas em João Monlevade e em todo o país torna urgente a criação de políticas públicas voltadas à educação para o trânsito e à segurança dos usuários. “As bicicletas elétricas são um meio de transporte sustentável e acessível, mas é fundamental que seus usuários conheçam e respeitem as regras de circulação. A educação é o caminho para garantir segurança a todos os que compartilham o espaço urbano”.
A matéria também prevê a cooperação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições de ensino, buscando fortalecer ações permanentes de conscientização e prevenção de acidentes.
Fonte: Câmara Municipal de João Monlevade
