MINAS GERAIS – O benefício da saída temporária de presos, durante o Carnaval, está suspensa. Com isso, pessoas que utilizam tornozeleiras eletrônicas estão proibidas de frequentarem bares e lugares com aglomerações públicas durante a folia.
O veto foi definido na última terça-feira, durante uma reunião de todas as forças de segurança e integrantes do judiciário na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), do Ministério Público de Minas Gerais.
Serão fiscalizadas 2.214 pessoas que usam tornozeleiras eletrônicas, em razão do cometimento de crimes. Desse total, 1.204 estão cumprindo medidas cautelares e 1.010 foram condenados à prisão domiciliar na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“A nossa maior preocupação é com a segurança das pessoas que vão participar das festividades. A gente pretende que tenhamos uma festa tranquila, sem intercorrência e sem violência. Então, aquelas pessoas, que estão privadas de determinados direitos em decorrência da prática ou do envolvimento com crimes, são monitorados eletronicamente e com restrição de participar desse tipo de evento”, explicou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda.
“Então, a restrição judicial imposta a essas pessoas, ou seja, proibição de frequentar determinados lugares, de estar em determinados horários na rua, vai ser objeto de uma fiscalização muito intensa por parte da Polícia Militar (PM)”, acrescentou Miranda;
Quem estiver com tornozeleira eletrônica e for flagrado em aglomerações e festas, será punido. “Temos crime previsto no artigo 359 do Código Penal que diz sobre descumprir esse tipo de decisão. Então, essas pessoas encontradas descumprimento dessas obrigações impostas pela Justiça serão encaminhadas para a polícia e criminalmente por esse tipo de conduta”, acrescentou.
Ficou estabelecido que as abordagens dos monitorados serão realizadas de forma individualizada, com a verificação, por meio de um sistema controlado pela Unidade de Gerenciamento e Monitoração Eletrônica. As pessoas com tornozeleira serão monitoradas por meio de sistema de GPS e tempo real para flagrar qualquer tipo de comportamento considerado “inadequado”.
Fonte: Itatiaia
