ITABIRA (MG) – Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, 30 de novembro de 2023, no gabinete da presidência, os vereadores Heraldo Noronha (PTB), Luciano Sobrinho (MDB), Sidney Marques (PTB) e Roberto Fernandes (MDB) anunciaram a convocação de uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (01/12) às 19hs, para apreciação do projeto de lei N°110/2023 que dispõe sobre a organização dos planos setoriais de cargos, carreiras, vencimentos e salários da Prefeitura Municipal de Itabira e o projeto de lei N°114/2023 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Itabira e dá outras providências.
A proposta, submetida à apreciação dos parlamentares, receberá emendas visando contemplar os servidores que não foram inicialmente incluídos.
Durante a coletiva, o presidente enfatizou a importância de abranger todos os servidores, destacando que o objetivo é atender a todas as demandas. Heraldo Noronha reconheceu os desafios enfrentados para se chegar a um consenso que beneficiasse o maior número possível de pessoas: “Não adianta atender apenas uma parcela dos servidores; precisamos contemplar a todos, e é isso que buscamos. Houve um desgaste e um embate para alcançar um acordo que beneficie o máximo de pessoas”.
O vereador Luciano Sobrinho disse que: “Essa casa em momento nenhum pensou em votar contra o projeto, apenas demos a oportunidade de os servidores serem ouvidos, o que o governo municipal infelizmente não fez. O projeto é de prerrogativa do executivo, mas emendas estão sendo elaboradas”.
O estatuto do servidor foi apontado como um dos pontos mais cruciais na discussão. Heraldo Noronha ressaltou que desde que o projeto chegou à casa legislativa, inúmeras emendas têm sido propostas, inclusive aquelas enviadas pelo poder executivo. Contudo, o estatuto ainda não está finalizado, resultando em um processo mais demorado. O presidente alertou para a complexidade da questão: “Não podemos aprovar de qualquer maneira, pois quando teremos outra oportunidade para discutir um novo plano de cargos e salários?”, questionou.
Fonte e fotos: Câmara de Vereadores de Itabira
