ITABIRA (MG) – A Prefeitura de Itabira prepara, para os próximos dias, um novo pacote de medidas que envolve alterações administrativas e estruturais para fazer frente a queda de arrecadação municipal. Entre as ações estão o corte de até 15% no número de cargos comissionados e a redução de secretarias e subsecretarias.
As medidas visam a redução de custeio. Projeções das secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda apontam para uma queda de receita que pode chegar a cerca de R$ 300 milhões ao fim de 2025. Os principais recuos estão na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as duas maiores fontes de arrecadação do município.
A redução dos cargos estará diretamente ligada à reorganização das secretarias. Os estudos são feitos de maneira que os cortes não afetem a eficácia da prestação de serviços à população, inclusive com a adoção de tecnologias. Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, as mudanças não atendem somente ao momento de contingenciamento da Prefeitura, mas também visam proporcionar um enxugamento da máquina pública e preparar o município para um novo cenário econômico.
“Estamos vivendo uma fase de queda de arrecadação, mas, temos questões econômicas externas que influenciam diretamente a nossa economia interna. É algo muito típico de uma cidade dependente de uma única atividade. Essas questões seguirão existindo. Então, é nosso dever, claro, buscar a diversificação – e é o que estamos fazendo – mas também é nosso dever estarmos mais precavidos para futuras oscilações”, afirma o prefeito.
Ainda segundo o chefe do Executivo, além das ações imediatas de redução dos cargos comissionados, a Administração Municipal já se debruça sobre uma nova reforma administrativa, justamente para alcançar o enxugamento da máquina de forma administrativa.
Os cortes de cargos comissionados dão sequência a uma série de medidas adotadas dentro da Prefeitura, tais como: redução da frota de veículos, corte do cartão-alimentação do servidor comissionado; revisão dos eventos e comemorações; revisão de todos os convênios e contratos; suspensão temporária de pagamento horas extras; e redução de 30% dos gastos em todas as secretarias. A Prefeitura também enviou para a Câmara projeto de lei para redução de 15% dos salários de todos os comissionados, secretários, prefeito e vice, além do projeto que retoma a concessão do cartão-alimentação por faixa salarial.
Fonte: Prefeitura de Itabira
