ITABIRA (MG) – Membros titulares do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Itabira (Comphai) foram empossados nesta segunda-feira, dia 4 de março de 2024, no auditório da Casa da Cidadania Margarida Silva Costa, para o biênio 2024/2026.
Com o objetivo de auxiliar a Prefeitura no processo de preservação dos bens materiais e imateriais de valor histórico e cultural existentes em Itabira, o Comphai é composto por 16 conselheiros, entre titulares e suplentes.
Para a diretora do Patrimônio Histórico de Itabira, Elyza Mendes, o conselho iniciará uma jornada importante para o patrimônio da cidade. “Ao longo dos meses de atuação do Comphai, tomaremos decisões importantes para o município e os membros empossados hoje, com toda a experiência profissional que apresentam, têm muito a acrescentar nesta caminhada para fazermos o melhor pelo município”, analisou.
Representando o prefeito Marco Antônio Lage, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jader Magalhães, agradeceu aos novos conselheiros empossados. “Sabemos que todos têm uma rotina corrida e encaixar o trabalho voluntariado nela é um exercício de cidadania e eu agradeço a todos por isso”. O secretário destacou ainda o “crescente” afastamento da sociedade civil na construção das políticas públicas. “A gente vive um momento difícil em nossa sociedade com o afastamento cada vez maior das pessoas neste processo. Mas, não consigo imaginar outro meio, se não seja a efetiva participação da sociedade, que faça a diferença nos rumos das políticas públicas, inclusive cobrando de perto o Poder Público, suas ações e eventuais omissões e condutas que devem ser acompanhadas de perto”, finalizou Jader Magalhães.
Depois de empossados, foram eleitos os conselheiros presidente e vice-presidente para o novo biênio: Elyza Aparecida Mentes (SMDU) e Hugo Marlon da Silva Nascimento (UNA), respectivamente.
Conselheiros 2024/2026 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU): Elyza Aparecida Mendes (titular) e Gláucia Emiliana Oliveira de Araújo (suplente); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT): Vanessa Silva de Faria (titular) e Carolina Peixoto Magalhães; Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA): Otávia Senhorinha de Andrade Muller (titular) e José Norberto de Jesus (suplente); Secretaria Municipal de Educação (SME): Wiliam Ramos Marcos (titular) e Lúcia Guimarães Rosa (suplente); Universidade Federal de Itajubá – campus Itabira (Unifei): Athos Moisés Lopes Silva (titular) e Fábio Nakagomi (suplente); UNA Itabira: Hugo Marlon da Silva Nascimento (titular) e Adílson Júnior (suplente); Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira: Maria das Graças Felipe Lélis (titular), Rafael Santos Fernandes (suplente); Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos de Itabira (Asseag): Roberta Lage Pereira (titular) e Maria das Graças Lage de Oliveira (suplente).
Saiba mais – O Comphai tem 37 anos e foi instituído pela Lei Municipal nº 2.245/1984; e regidos pelos decretos nº 2.999/1986 e nº 4.823/2024. Tem como funções, propor tombamentos de bens móveis e imóveis, de propriedade pública ou particular; propor planos de execução de obras para conservação dos bens tombados; fiscalizar os bens tombados que são beneficiados com a isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto o proprietário zelar pela sua preservação; fixar diretrizes quanto à demolição, nos casos permitidos pela lei; entre outras.
Também é função do Conselho avaliar criteriosamente as propostas de modificações, restaurações e/ou pintura dos bens protegidos pelo Município, conforme estabelece o Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.938/2016). Além disso, a liberação da verba advinda do ICMS Patrimônio Cultural para a Prefeitura utilizar na reforma das edificações tombadas também é submetida à aprovação dos conselheiros.
Fonte e fotos: Prefeitura de Itabira
