JOÃO MONLEVADE (MG) – A Prefeitura de João Monlevade publicou nesta segunda-feira dia 24 de fevereiro de 2025, o decreto número 42 de 2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira de Carnaval dia 03 de março de 2025 e na Quarta-feira de Cinzas dia 05 de março de 2025, até 12h.
A publicação leva em consideração o parágrafo 7º, Cláusula 16ª do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério (SINTRAMON), apontado pela Lei Municipal n° 2.626, de 01 de abril de 2.024.
Conforme o decreto, ficam excluídos do ponto facultativo os funcionários responsáveis pela manutenção dos serviços essenciais e inadiáveis à população.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
