JOÃO MONLEVADE (MG) – A Câmara Municipal de João Monlevade promoverá neste domingo, dia 18 de maio, a 31ª edição do Cidadão Legal 2025. O evento será realizado das 9h às 13h em frente ao prédio do Legislativo. Serão várias atrações durante o dia, dentre elas a emissão de documentos, como a carteira de identidade.
Devido a alta procura pelo documento, as identidades serão emitidas no sábado e domingo (17 e 18 de maio). Lembrando que serão emitidas apenas a 1ª via do novo modelo. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.
Os interessados devem apresentar:
– Certidão Original ou nova via autenticada em cartório (de casamento, se casado ou viúvo (a), de nascimento, se solteiro; de casamento com averbação em caso de divórcio ou separação);
-comprovante de endereço.
– 1 (uma) foto 3×4 (padrão identidade)
Menor de 16 anos deve estar acompanhado do pai/mãe ou responsável legal.
Algumas informações podem ser incluídas na Carteira de Identidade, desde que comprovadas com documentos impressos e originais, tais como: Nome Social; grupo sanguíneo; Título de eleitor; CPF; CNH; Cartão do SUS; Carteira de Trabalho; PIS/NIS/PASEP; Certificado Militar; Identidade Profissional. Condições especiais de saúde também poderão constar, mediante laudo médico ou atestado.
Para o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), o evento é uma oportunidade para reunir toda a família em um dia de descontração além da oportunidade do cidadão poder emitir documentos essenciais. “Estamos preparando uma manhã de domingo bem agradável para toda família. Como a procura por identidades é maior, vamos oferecer a emissão em dois dias, sábado e domingo, sendo 500 identidades por dia”.
Atrações
No domingo, também haverá atendimentos do Cat/Sine, Procon, SEST/SENAT, vacinação e serviços de saúde, orientação às mulheres, consultoria jurídica, além de apresentações artísticas, recreação infantil, salões infantil e adulto, pintura facial e distribuição de guloseimas.
Além disso, serão emitidas a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, título de eleitor, CPF e a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea).
*Atenção para os documentos*
Os interessados devem ficar atentos à documentação exigida para ter acesso a emissão das certidões, título eleitoral, CPF e do CIPTEA. Os documentos precisam estar legíveis e em bom estado de conservação.
No site e instagram da Câmara (@camarajoaomonlevade) há todas informações sobre a festa. Abaixo, segue a lista dos documentos:
*Segunda via das certidões (nascimento, casamento e óbito)*
As certidões serão entregues a partir do dia 26 de maio, após às 13h no Cartório de Registro (rua Brasilia, 91, Lucília)
O requerente deverá declarar hipossuficiência econômica. Um formulário ficará disponível no dia do evento que deverá ser preenchido.
Além disso, é preciso apresentar o documento de identificação original (identidade, CNH ou carteira de trabalho) e comprovante de endereço.
*Regularização e emissão de título de eleitor*
Para emissão do primeiro título:
– Carteira de identidade ou Certidão de nascimento
– comprovante de residência);
Homens com 18 anos ou mais devem apresentar também o comprovante do Certificado de Alistamento Militar.
Revisão e segunda via do título
– Documento de Identificação e comprovante de endereço;
Transferência de endereço
– Documento de identificação e Comprovante de endereço .
em nome do requerente ou parente até segundo grau (pai, mãe, avós ou tio)
*CPF*
Se for menor de idade
: Certidão de nascimento, Documento do responsável e Comprovante de endereço
Se for maior de idade:
Certidão de nascimento/casamento ( de acordo com o estado civil);
Um documento com foto; Título de eleitor e Comprovante de endereço
Para alterações de nome é necessário apresentar título de eleitor e certidão de acordo com estado civil.
*CIPTEA*
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
– Relatório médico com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Expectro Autitsta (TEA) e indicando o código da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à Saúde (CID);
– Carteira de identidade do identificado com TEA;
– Foto 3×4
– Carteira de identidade do responsável legal ou do cuidador, quando houver.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
