ITABIRA (MG) – Foi realizada nesta terça-feira, dia 7 de novembro de 2023, a Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 10 projetos de lei, 01 projeto de resolução e 02 ofícios que opõem veto parcial e integral para discussão e votação. Confira as matérias aprovadas:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO N. 289/2023/GP Opõe veto parcial ao Projeto de Lei n. 80/2023, que dispõe sobre a instalação e manutenção de placas informativas em prédios particulares alugados pelo Poder Público Municipal, enviado pelo Prefeito Municipal.
OFÍCIO N. 290/2023/GP Opõe veto integral ao Projeto de Lei n. 87/2023, que ‘Denomina ‘Maria das Dores Bragança a rua que especifica, enviado pelo Prefeito Municipal.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 103/2023 Institui Campanhas de Conscientização de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Público e Privado do Município de Itabira, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante).
PROJETO DE LEI N. 111/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Viveiro de Mudas nas Escolas Municipais de Itabira, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 119/2023: Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de setembro de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 104/2023: Dispõe sobre a disciplina da veiculação de propaganda Busdoor nos veículos de transporte coletivo urbano de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota).
PROJETO DE LEI N. 107/2023: Inclui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabira, de autoria do vereador Marcelino de Freitas Guedes (PSB).
PROJETO DE LEI N. 115/2023: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos no estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências, de autoria do vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota).
PROJETO DE LEI N. 116/2023: Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à gordofobia no Município de Itabira, de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 119/2023: Dispõe sobre a criação do Programa ‘Desenvolvendo Habilidades’ no Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 120/2023: Autoriza a concessão de Kit Natalino para os servidores do Município e dá outras providências de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 121/2023: Autoriza a concessão de Kit Natalino para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira e dá outras providências de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 122/2023: Autoriza a concessão de Kit Natalino para os servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO
202/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Deiselane Cristina Eugênio, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
203/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Fabiane Medeiros de Jesus, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
204/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Anna Bernardina de Moura Drumond, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
205/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Roselaine Alves Ferreira Almeida, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
206/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Líssia Marangoni Lage Avelar, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
207/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Carla Jardim de Souza, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
208/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Luciana Mara Gonçalves Valadares, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
211/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Aline Lage de Almeida Soares, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
212/2023, do ver. Weverton Andrade: envio de Moção de Aplauso à Sra. Maísa Mara Lage Colombo e aos colaboradores do Projeto Maternar.
212/2023, do ver. Roberto Araújo: uso da tribuna no dia 14.11 pelo Sr. Otto Cordeiro, Engenheiro Elétrico e bolsista de Iniciação Científica na área de materiais elétricos e membro honorário do DCE.
215/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Nelma de Araújo Souza Ventura, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
INDICAÇÕES
221/2023, do ver. Sidney Marques: instalação de corrimão e guarda-corpo na Rua Humberto Campos, no Bairro João XXIII.
222/2023, do ver. Reinaldo Lacerda: construção de muro de arrimo de contenção no fundo do Campo de Futebol do Bairro Santo Ruth.
223/2023, do ver. Roberto Araújo: instalação de passeio na extensão da Av. Galiléia, no Bairro Madre Maria de Jesus.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 14 de novembro (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
Fonte e foto: Câmara de Vereadores de Itabira
