JOÃO MONLEVADE (MG) – Na reunião ordinária desta quarta-feira, 27, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.559, de autoria do vereador Sassá Misericórdia (Cidadania). A proposta institui no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser celebrado anualmente em 13 de julho, e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o TDAH, a ser realizada no mês de junho, na semana em que ocorrer a data.
De acordo com o texto, as ações têm como objetivo informar e conscientizar a população sobre o TDAH, estimulando a adoção de medidas que promovam melhor qualidade de vida para os portadores do transtorno e seus familiares. A proposta prevê a realização de campanhas de esclarecimento, palestras, debates, seminários e fóruns de discussão, voltados tanto para familiares quanto para profissionais da saúde e da educação.
O vereador Sassá, autor do projeto, ressaltou a importância da iniciativa para garantir acolhimento e tratamento adequado às crianças com TDAH no município. Ele destacou que muitos pais ainda não compreendem a condição, o que pode levar a situações de preconceito e até maus-tratos. Segundo o vereador, há diversos casos no município e muitas crianças deixam de frequentar a escola por falta de acompanhamento. Sassá pediu o apoio dos colegas parlamentares e da Prefeitura para que a proposta seja sancionada e implementada nas escolas, assegurando atenção e dignidade às crianças e suas famílias.
Os vereadores parabenizaram o autor pela iniciativa. Bruno Cabeção (Avante) compartilhou sua experiência pessoal, relatando que recebeu o diagnóstico de TDAH apenas aos 41 anos, após enfrentar dificuldades na vida escolar, e destacou que ainda existe muito preconceito e desinformação em relação ao transtorno. Bruno reforçou que o TDAH não é “manha” e, quando não tratado, pode trazer sérios desafios, inclusive risco de envolvimento com drogas, defendendo a necessidade de políticas públicas, debates e apoio aos profissionais da educação e da saúde.
O vereador Teixeira (MDB) endossou as falas de Bruno de que o transtorno não é “frescura” ou “falta de pulso” dos pais, ressaltando a importância de quebrar esse paradigma. Revetrie ainda lembrou que, apesar dos avanços, o diagnóstico ainda enfrenta atrasos e longas filas de espera. Ele também cobrou para que o projeto seja implantado no município.
Revetrie
O vereador Sinval da Luzitana (PL), enfatizou que não adianta aprovar leis sem garantir recursos para sua execução. De acordo com ele, há recursos parados no Fundo da Criança e do Adolescente e do Idoso, que poderiam ser aplicados em projetos voltados à saúde e à educação. Sinval sugeriu que a Câmara estude uma forma de como o recurso possa ser utilizado, para assegurar por exemplo, a realização das atividades propostas no projeto.
A matéria ainda será apreciada em segundo turno antes de seguir para sanção do Executivo.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
