JOÃO MONLEVADE (MG) – Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira dia 2 de julho de 2025, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de lei que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais. De autoria do vereador Sassá Misericórdia (Cidadania), a proposta tem como objetivo a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado de casos de diabetes entre crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Com a aprovação, o anteprojeto será agora encaminhado ao Poder Executivo, que poderá transformá-lo em projeto de lei para posterior votação pelos parlamentares.
A iniciativa prevê que, no ato da matrícula escolar, os pais ou responsáveis preencham um questionário clínico padronizado, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para identificação precoce de possíveis sinais da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de diabetes, o aluno será encaminhado à rede pública de saúde para a realização de exames e, se necessário, acompanhamento médico.
Caso o diagnóstico seja confirmado, os responsáveis deverão apresentar à escola documentação médica com orientações específicas sobre restrições alimentares. Essas informações serão incluídas no prontuário escolar do aluno e repassadas à equipe de nutrição da rede municipal para a adoção de medidas alimentares adequadas.
Além disso, o programa estabelece que crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus tipo 1 ou tipo 2 terão acesso garantido a insumos de qualidade, como tiras para medição de glicose, insulinas de curta e longa duração e agulhas descartáveis, conforme prescrição médica.
Na justificativa do anteprojeto, o autor destaca que a cada mil crianças, sete desenvolvem diabetes anualmente, sendo a maioria delas em idade escolar. Segundo o vereador Sassá Misericórdia, “a detecção precoce e o tratamento adequado são fundamentais para garantir qualidade de vida às crianças e evitar complicações graves no futuro”.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
