JOÃO MONLEVADE (MG) – De iniciativa dos vereadores Marquinho Dornelas (Republicanos) e Zuza do Socorro (Avante), a Câmara Municipal de João Monlevade realizou, na noite dessa terça-feira dia 26 de agosto de 205, uma audiência pública para esclarecer a população sobre os projetos, prazos, impactos e responsabilidades das obras de duplicação e melhorias da BR-381, com atenção especial ao trecho que atravessa o município e à instalação do pedágio.
Estiveram presentes representantes da concessionária Nova 381, da Agência Nacional de Trânsito e Transporte (ANTT), da Prefeitura de João Monlevade, vereadores locais e regionais, presidentes de Câmaras Municipais, empresários, entidades e moradores próximos à rodovia.
Motivação
O vereador Zuza do Socorro destacou que a audiência surgiu para esclarecer dúvidas da população sobre o início da cobrança do pedágio, valores e formas de aplicação, já que essas informações não haviam sido repassadas anteriormente. O vereador ressaltou que a presença da concessionária responsável e da ANTT é fundamental para trazer esclarecimentos à comunidade de João Monlevade, especialmente porque o ponto do pedágio afeta diretamente bairros, empresas e o Distrito Industrial da cidade.
Por sua vez, o vereador Marquinho Dornelas anunciou que em conversa com os representantes da concessionária foi repassado que as motocicletas serão isentas da cobrança de pedágio na nova BR-381. Segundo ele, essa conquista já representa a resolução de parte significativa das preocupações da população, especialmente dos mototaxistas e trabalhadores que utilizam motos diariamente e passarão pelos pedágios.
Na ocasião, o vereador Marquinho Dornelas reforçou a proposta de instalação de um portal de entrada para o município, tema que defende desde o início de seu mandato. Segundo ele, a estrutura teria a função de valorizar João Monlevade, identificando a cidade e reforçando o título de Capital do Fio-Máquina, reconhecimento conquistado pelo produto de excelência produzido na Usina e reconhecido mundialmente.
Tanto Zuza quanto Dornelas questionaram a respeito do projeto de duplicação, se João Monlevade está contemplada no projeto e qual impacto a obra terá na cidade e no Distrito Industrial.
Explicação da Concessionária Nova 381
O diretor da Nova 381, Marcelo Boaventura, e o gerente de operações, Diego Dutra, apresentaram os avanços realizados em sete meses de gestão, incluindo a aplicação de 160 mil toneladas de asfalto, instalação de mais de 6 mil placas de sinalização e quase 10 mil tachas refletivas, recuperação do viaduto da Prainha, construção de sete bases de atendimento ao usuário e recuperação emergencial do pavimento rígido, que futuramente terá terceira faixa em ambos os sentidos. Diego Dutra acrescentou que, nos primeiros 55 dias de operação, a concessionária realizou mais de 1.700 atendimentos a veículos, 259 atendimentos a acidentes e 85 atendimentos clínicos.
Ainda em sua fala, Marcelo Boaventura explicou o funcionamento do Desconto do Usuário Frequente (DUF), mecanismo previsto em contrato e regulamentado pela ANTT, que garante descontos progressivos aos motoristas que passam regularmente pela mesma praça de pedágio durante o mês. Ele destacou que, para ter acesso ao benefício, é necessário utilizar o tag eletrônico no veículo. Para ilustrar sobre o desconto, Marcelo usou como exemplo o valor de uma tarifa de R$12,90, que com o tag a tarifa passaria a R$12,26 na primeira passagem, podendo chegar a R$2,55 em caso de 30 passagens dentro do mês.
Marcelo informou que a planilha com os valores da tarifa e os descontos foram apresentadas à ANTT e agora a empresa aguarda a aprovação do órgão para início da cobrança. No caso de João Monlevade, o desconto aplicado será de 5,27% por passagem, o que, ao longo de 30 dias, pode gerar uma redução de cerca de 51% no valor total gasto. Assim, com o exemplo da tarifa de R$12,90, o valor cairia para aproximadamente R$6,22 com o DUF. Marcelo ressaltou que esses descontos são obrigatórios por contrato e serão aplicados em todas as praças da nova 381, sendo cada praça com um valor de desconto diferente.
ANTT
O engenheiro da ANTT, Marcelo Alcides, explicou que a concessão da BR-381 é uma política pública que transfere a gestão das rodovias para a iniciativa privada, garantindo manutenção e segurança ao longo de 30 anos de contrato. Ele destacou a complexidade da rodovia, os investimentos previstos na região e a fiscalização do contrato, ressaltando a isenção para motocicletas e os descontos para usuários frequentes. Sobre os investimentos previstos, especialmente na região de João Monlevade, Marcelo contou que a cidade será uma das mais beneficiadas com obras de ampliação de capacidade.
O vereador Zuza do Socorro questionou sobre o início da cobrança do pedágio e se haveria possibilidade de isenção para os moradores que residem próximo ao pedágio, como o bairro Egito e Serra do Egito e àqueles que acessam o Distrito Industrial.
Marcelo explicou que o contrato prevê três fases: a fase de trabalhos iniciais, recuperação e conservação. Segundo ele, os trabalhos iniciais estão definidos como ações para trazer a rodovia em condição mínima adequada de segurança, com previsão de até 12 meses.”Neste momento já estamos com sete meses da concessão e já temos o parecer de atendimento dos parâmetros, principalmente os visuais, com as melhorias já realizadas. Agora é feita a análise instrumental e a concessionária já protocolou a documentação que estão sob análise da ANTT em fase de conclusão. A expectativa é que até o final de setembro os pedágios de João Monlevade e Caeté estejam aptos para cobrança”.
Sobre a isenção, ele relatou que elas já estão previstas em contrato para motociclistas, veículos oficiais que compreendem as prefeituras, governos do Estado e Federal. No caso de isenções especificas ele relatou que não estão previstas, mas que para amenizar este fato são concedidos o Desconto de Usuário Frequente.
Executivo também pede adiamento da cobrança de pedágio
A vice-prefeita de João Monlevade, Dorinha Machado, reforçou a importância da audiência, destacando o impacto do pedágio no perímetro urbano de 14 km e a relevância da duplicação da rodovia para a segurança da população.
O secretário de Planejamento da cidade, Fabrício Lopes, reconheceu os investimentos já realizados, mas alertou para o impacto financeiro do pedágio, pedindo o adiamento da cobrança para janeiro de 2026. Ele também solicitou definição clara sobre o traçado da duplicação no perímetro urbano e no Distrito Industrial, garantindo planejamento a longo prazo para a região.
Público presente pede esclarecimentos
Sobre o trecho de Caeté a Belo Horizonte, a concessionária explicou que os investimentos em ampliação e sinalização são responsabilidade do DNIT, mas que a empresa mantém equipes para garantir a fluidez do tráfego. A duplicação desse segmento envolve reassentamento de famílias e planejamento orçamentário, com previsão de devolução duplicada à concessionária ao final do sétimo ano, podendo haver entrega antecipada mediante acordo.
Encaminhamentos
Ao final da Audiência, foram apresentados os encaminhamentos levantados na reunião. Um ofício será enviado aos órgãos competentes solicitando:
– apresentação do projeto de duplicação, destacando a necessidade de esclarecer se o trecho que atravessa João Monlevade será contemplado com melhorias ou com duplicação;
– isenção ou tarifa diferenciada para moradores da localidades próximas a praça do pedágio e para usuários frequentes que dependem da rodovia para deslocamentos diários;
– transparência sobre o percentual da arrecadação previsto para o município;
– solicitação para o adiamento do início da cobrança para 2026, permitindo que os usuários se organizem financeiramente;
– disponibilização das informações de forma mais clara e didática, de modo que toda a população possa compreender os detalhes do contrato e das obras previstas;
– abertura do para permitir a travessia segura de pedestres no bairro JK em Nova Era;
guard rail
– pedido para construção de passarela de pedestres no bairro Lages, em caso de duplicação, e de forma imediata a instalação de radar no sentido Nova Era.
– criação de um portal na entrada da cidade, identificando o município e destacando o titulo de Capital do Fio Máquina.
Presenças
O plenário da Câmara ficou lotado durante a Audiência Pública. Compuseram a mesa a vice-prefeita de João Monlevade, Dorinha Machado, e os secretários municipais de planejamento, Fabrício Lopes e de Desenvolvimento Econômico Gilberto Barcelos. Também estiveram presentes o presidente da Concessionária Nova 381, Marcelo Boaventura, o gerente de operações Diego Dutra, o Coordenador de Rodovias da Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT), Marcelo Alcides, os Presidentes das Câmaras de Itabira Carlos Henrique da Silva Filho; de Bela Vista de Minas, Áldrin Lage de Oliveira; Rio Piracicaba, Aleksandro José da Silva; São José do Goiabal Walace Rufino; Santa Maria de Itabira Jair da Saúde e Caeté Fernando Silva.
Também estiveram presentes, os vereadores de João Monlevade: Sassá Misericórdia, Alysson Enfermeiro, Belmar Diniz, Bruno Cabeção, Carlinhos Bicalho, Leles Pontes, Maria do Sagrado, Dr. Sidney Bernabé, Sinval da Luzitana e Thiago Titó, parlamentares das cidades Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Dionísio, representantes dos deputados estaduais Adriano Alvarenga, Mauro Tramonte e Miguel Ângelo, além de moradores e representantes das empresas próximas a BR e representantes de entidades.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
