JOÃO MONLEVADE (MG) – A Fundação Casa de Cultura realiza na quinta-feira, dia 7 de dezembro de 2023, às 18h30, uma live tira-dúvidas sobre editais da Lei Paulo Gustavo. A transmissão será no canal da instituição no Youtube.
João Monlevade recebeu cerca de R$ 700 mil em recursos federais por meio da Lei Complementar nº 195, de 9 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para fomento a projetos culturais. O equivalente a 70% desse montante, por volta de R$ 500 mil, destina-se ao setor audiovisual, e o restante para demais áreas das artes.
Os editais, lançados no dia 31 de outubro, permanecem com inscrições abertas até domingo dia 10 de dezembro de 2023. A live é uma ótima oportunidade para quem ainda não se inscreveu esclarecer suas dúvidas, para não perder a chance de inscrever seus projetos.
A Fundação Casa de Cultura está empenhada em engajar fazedores e fazedoras de cultura, principalmente das regiões periféricas da cidade.
A Lei – A Lei Complementar 195/2022 dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e seus recursos são oriundos de superávit do Fundo Nacional de Cultura. O nome da Lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
O decreto de nº 11.525, de regulamentação da LPG, foi publicado em 11 de maio deste ano, e os repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios começaram a ser feitos em julho. Para João Monlevade, os créditos foram feitos em agosto.
Fonte e foto: Prefeitura de João Monlevade
