JOÃO MONLEVADE (MG) – Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram, na reunião ordinária de quarta-feira, dia 05 de julho de 2023, por unanimidade, o projeto de lei 1.365/2023, que fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. A proposta contém uma emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e foi votada em primeiro, segundo turno e redação final.
A matéria é de autoria do Executivo, que entregou o Projeto à Câmara na última quinta-feira, 29 de junho. A proposta reajusta os salários do enfermeiro para R$ 4.750, do técnico em enfermagem para R$ 3.325 e do auxiliar de enfermagem para R$ 2.375. O projeto ainda é retroativo a 12 de maio deste ano, data em que o novo piso foi sancionado pelo Governo Federal.
A proposição também autoriza a Prefeitura, se necessário, utilizar recursos próprios para cumprimento do piso, até que a União envie para o município a assistência financeira complementar para efetuar o reajuste.
Para garantir que pagamento do novo valor estabelecido seja efetuado no salário do mês de julho, a Câmara se empenhou para a tramitação da matéria. O presidente da Casa, Fernando Linhares (União), solicitou para que a procuradoria jurídica do Legislativo emitisse parecer ao projeto e que consequentemente encaminhasse às Comissões para ser analisado. “Reconhecendo a importância desses profissionais e seu papel fundamental, a Casa Legislativa esteve empenhada para que o projeto fosse votado nesta quarta-feira.
Com a aprovação da matéria, João Monlevade sai à frente das cidades do Médio Piracicaba e de tantas outras no Estado e País”, destacou o presidente.
Todos os parlamentares se posicionaram em relação a votação da proposta. Eles foram unanimes em destacar o empenho e a importância dos profissionais e ressaltaram que a aprovação do projeto é uma forma de reconhecimento à classe.
Profissionais comemoram e Sindicato se manifesta – Os profissionais da enfermagem compareceram à Casa para acompanhar a votação do projeto. Após aprovação eles comemoraram a conquista e se mostraram satisfeitos.
Durante a reunião, a presidente do Sintramon, Isaura Tereza Bicalho, fez uso da tribuna popular para falar do assunto. Ela agradeceu os parlamentares pela votação e ao prefeito Dr. Laércio por ter atendido o ofício enviado pelo sindicato solicitando o pagamento.
Segundo Isaura, o mesmo documento foi enviado para as outras cidades que o sindicato atua, porém apenas João Monlevade atendeu a solicitação e antecipou o pagamento do piso aos profissionais de enfermagem, antes mesmo do repasse do governo federal. “O prefeito cumpriu com a palavra e vocês vereadores aprovaram este projeto. Além disso, vocês também aprovaram o acordo coletivo, com vários ganhos para os servidores. Isto demonstra o comprometimento com a valorização dos profissionais”.
Ainda em sua fala, Isaura pediu atenção das autoridades em relação a segurança dos trabalhadores do setor de saúde. Segundo ela, nesta semana foram registrados dois casos de agressão na Policlínica e UBS Padre Hidelbrando.
Fonte e foto: Câmara de Vereadores de João Monlevade
