JOÃO MONLEVADE (MG) – A Câmara Municipal realizou na última quinta-feira, 3, de uma Audiência Pública para discutir a atual situação do transporte público coletivo no município e os impactos causados à população pelas recentes reduções e alterações na prestação do serviço. A reunião foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 60, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB), e durou cerca de quatro horas.
Segundo Revetrie, a reunião foi motivada diante das constantes reclamações de usuários sobre mudanças de linhas e itinerários, redução de horários, atrasos, superlotação e dificuldades enfrentadas por estudantes, trabalhadores, idosos e pessoas com deficiência.
O plenário ficou lotado durante a sessão, que contou com a participação dos usuários do transporte coletivo, representantes da concessionária Enscon, do Executivo, do Settran, da Secretaria Municipal de Educação, além dos vereadores da Casa.
Revetrie destacou que o objetivo da audiência era ouvir a população e buscar encaminhamentos concretos para os problemas apresentados. “Aqui nós não estamos para apontar culpados ou vítimas. Aqui a gente está para apontar qual será a solução, porque a população não aguenta mais da forma que está”, afirmou.
Cobranças dos usuários – Um dos relatos apresentados durante a audiência foi o do morador do bairro Jacuí, John Jefferson, pai de uma estudante que, segundo ele, ficou exposta à espera do ônibus após uma mudança de horário da linha 12. “Minha filha tá ficando vulnerável duas horas e meia no ponto de ônibus”, disse. Ele cobrou providências do setor responsável pelo transporte e pediu que situações semelhantes não voltem a ocorrer com outras crianças.
A estudante Bruna, moradora do Planalto, relatou que costuma chegar em casa próximo da meia-noite devido à falta de horários compatíveis com o término das aulas, situação que, segundo ela, prejudica sua carga horária no curso.
Moradores do Jacuí e de outras regiões também reclamaram de alterações de itinerários sem aviso prévio e das dificuldades enfrentadas por pessoas que precisam percorrer longas distâncias ou subir morros carregando compras devido à falta de acesso mais próximo aos pontos de ônibus. O morador Marciel Félix Brito criticou as mudanças nos horários. “Eu tô aqui indignado com relação a essas trocas de horário, isso é falta de respeito com nós”, relatou.
Alguns usuários alegaram a demora para a chegada do ônibus aos terminais. A superlotação e a fiscalização do serviço também estiveram entre as principais reclamações. Um morador do bairro Planalto denunciou que motoristas chegam a desligar o veículo e pedir que passageiros se apertem ainda mais para que todos possam embarcar, cobrando maior rigor na fiscalização da concessionária.
Outros participantes questionaram o valor da passagem diante do subsídio recebido pela empresa e cobraram melhorias na segurança dos veículos, como a instalação de botão de pânico. Também foram apresentadas demandas relacionadas à acessibilidade para pessoas com deficiência, como os elevadores. O morador do bairro Nova Monlevade, Nilson, que é cadeirante, relatou problemas recorrentes com veículos que atendem sua linha.
Enscon apresenta explicações – Representando a Enscon Viação, o gerente de tráfego Alex Jordane reconheceu a existência de atrasos, especialmente na linha que sai às 17h25 de Pacas sentido Jacuí. Ele atribuiu alguns problemas de atraso devido às obras nos trevos da BR-381 e ao trânsito registrado no município. “Existe o atraso, não vou negar isso, porque você tá trabalhando com trânsito e com trânsito é complicado”, declarou. Alex se comprometeu a verificar a situação e buscar uma alternativa.
Alex também negou que a empresa priorize o atendimento a empresas privadas em detrimento da população e afirmou que procura atender às reclamações recebidas.
Ao ser questionado sobre os horários dos ônibus, explicou que a definição não é feita pela concessionária. “Eu não faço horário de ônibus, eu cumpro horário de ônibus”, afirmou, destacando que os horários são definidos pelo setor municipal responsável pelo transporte.
O diretor da Enscon, Eduardo Lara, afirmou que a empresa ouviu atentamente as reclamações apresentadas e que as demandas deverão ser analisadas em conjunto com o Settran. Ele destacou que as obras na BR-381 têm provocado impactos significativos no transporte e defendeu a elaboração de um planejamento para atender as regiões afetadas.
Eduardo também explicou que os horários das linhas são definidos pelo Settran, conforme parâmetros estabelecidos no edital de licitação, e que a Enscon não tem autonomia para criar ou retirar horários. Segundo ele, os ajustes são feitos de acordo com mudanças na demanda e nas condições de circulação.
Settran reconhece problemas em algumas linhas – Representando o Settran, José Eustáquio de Campos, destacou que trabalha no órgão há 38 anos, e reconheceu que a linha 12 enfrenta um problema considerado crônico, provocado por sucessivas extensões de seu itinerário ao longo dos anos.
Segundo ele, a linha é uma das prioridades para reorganização. “A linha 12 é uma linha prioridade para nós estarmos trabalhando o mais breve possível. Isso eu prometo para vocês”, afirmou.
José Eustáquio informou ainda que o Settran já mantém conversas com a Enscon para avaliar possíveis ajustes na operação da linha 12, bem como nas demais.
Secretaria de Educação acompanha demandas de estudantes – A coordenadora do Transporte Escolar, Fernanda Lana, representou a Secretaria Municipal de Educação e afirmou que o órgão acompanha os casos de atrasos e dificuldades que afetam estudantes da rede municipal e usuários do transporte escolar.
Fernanda também mencionou os casos específicos abordados na Audiência e afirmou que a Secretaria mantém contato direto com a concessionária para tratar, de forma prioritária, das demandas relacionadas aos alunos.
Ainda em sua fala, a coordenadora lembrou que a secretaria e a empresa mantêm uma Ouvidoria para os registros de reclamações da população, e que os registros também podem ser feitos presencialmente.
Executivo se manifesta – Durante a audiência, o procurador jurídico, Dr. Hugo Lázaro, esclareceu que a Prefeitura não escolheu diretamente a Enscon para operar o transporte coletivo, mas realizou um processo licitatório para definir a empresa responsável pelo serviço. Segundo ele, o procedimento contou anteriormente com audiência pública para discussão das regras da licitação e, após a publicação do edital, a Enscon foi a única empresa que manifestou interesse em prestar o serviço no município.
Questionado sobre a possibilidade de uma nova licitação para permitir a entrada de outra empresa no sistema, o procurador explicou que o atual contrato precisa ser respeitado durante sua vigência e que a legislação não permite simplesmente abrir uma nova concorrência para que outra empresa passe a disputar as mesmas linhas. Hugo citou o modelo de Belo Horizonte, onde diferentes empresas podem operar conjuntos distintos de linhas, mas explicou que esse formato depende de uma estrutura de concessão diferente.
Sobre as reclamações apresentadas durante a audiência, Hugo afirmou que os representantes da Prefeitura estavam registrando as demandas relacionadas a linhas, horários, superlotação e atrasos para posteriormente discutir medidas com o setor responsável e cobrar melhorias da concessionária. Entre os problemas que destacou estavam as linhas 12, 30, 52, 154 e 43, além dos impactos provocados pelos horários da ArcelorMittal.
O procurador também mencionou as obras na região do Cruzeiro Celeste e na BR-381 como fatores que afetam a mobilidade. Segundo ele, em reunião realizada com a concessionária responsável pela rodovia, foi informado que a obra em andamento deveria ser concluída até o final de setembro. Também mencionou a previsão de futuras intervenções e duplicações em alguns trechos, que poderiam contribuir para reduzir os gargalos de trânsito.
Outro ponto destacado foi o crescimento de João Monlevade, que, segundo Hugo, vem se consolidando como um centro econômico, social e universitário da região. Para ele, o aumento da população e das atividades no município representa “as dores do crescimento” e exige que o poder público amplie os esforços para acompanhar a demanda por transporte e mobilidade urbana.
Ao final, Hugo reforçou que a Prefeitura pretende analisar as reivindicações apresentadas e buscar melhorias para as linhas mais problemáticas. Ele também colocou a administração municipal à disposição da população, afirmando que a Prefeitura continuará de portas abertas para ouvir reclamações e cobrar providências.
Por fim, Dr. Hugo informou que dentro de 10 a 15 dias a prefeitura dará um retorno aos questionamentos apontados. Ele lembrou ainda que o Executivo dispõe do Aplicativo Conecta Monlevade e da Ouvidoria, canais onde o cidadão pode registrar reclamações diversas, inclusive sobre o transporte publico coletivo.
Participantes – Além do autor do requerimento, Revetrie Teixeira, participaram da audiência os vereadores Alysson Enfermeiro, Belmar Diniz, Bruno Cabeção, Carlinhos Bicalho, Leles Pontes, Maria do Sagrado, Sassá Misericórdia, Dr. Sidney Bernabé, Sinval da Luzitana, Thiago Titó e Zuza do Socorro.
Também participaram o representante do Settran José Jaime, o diretor da Enscon Viação Eduardo Lara, procurador jurídico da Prefeitura, Hugo Lázaro, Representando o Settran, José Eustáquio de Campos, coordenadora do transporte escolar Fernanda Lana, o proprietário do site Monlevade em Ação Carlos Alves, o advogado Fernando Garcia, além dos demais representantes e moradores presentes.
Vereadores se manifestam – Durante a audiência, os vereadores reforçaram a necessidade de medidas concretas para melhorar o transporte coletivo e atender às demandas apresentadas pela população.
Sinval da Luzitana defendeu o reforço da fiscalização nas linhas e pontos de ônibus, com registro de atrasos, problemas de itinerário e outras ocorrências para facilitar a cobrança de providências junto à Enscon e ao Settran. Alysson Enfermeiro destacou a necessidade de melhorar a qualidade do serviço e a comunicação com os usuários e propôs a criação de uma comissão para acompanhar os indicadores previstos no contrato de concessão, como pontualidade, cumprimento de viagens, falhas dos veículos, reclamações e segurança.
Belmar Diniz sugeriu consultas públicas periódicas para aproximar população, Prefeitura e empresa e defendeu que o transporte coletivo tenha prioridade na mobilidade urbana, inclusive com ações de educação no trânsito. Zuza do Socorro cobrou medidas imediatas diante de problemas de acessibilidade, atrasos e superlotação e defendeu a revisão de horários e o reforço das linhas nos períodos de maior demanda.
Bruno Cabeção ressaltou a insatisfação dos usuários e a necessidade de investimentos no transporte que acompanhem o crescimento do município. Maria do Sagrado destacou o caráter essencial do serviço e afirmou que os vereadores continuarão acompanhando e cobrando soluções para as demandas apresentadas.
Thiago Titó reforçou que as reclamações não podem ficar apenas no registro e cobrou ações efetivas da Prefeitura, Settran e Enscon. Ele também considerou pertinente avaliar alternativas como o transporte próprio oferecido por empresas aos seus funcionários, reduzindo a pressão sobre o sistema público.
Leles Pontes destacou que os problemas atingem diferentes regiões de João Monlevade e defendeu soluções para as demandas apresentadas pela população. Carlinhos Bicalho propôs um levantamento amplo das reclamações e sugeriu ações educativas nas escolas e nos ônibus para melhorar o comportamento de crianças e adolescentes durante as viagens.
Já Sassá Misericórdia sugeriu a avaliação do uso de micro-ônibus em determinados horários e regiões e de medidas que deem prioridade à circulação dos coletivos, especialmente nos períodos de maior movimento.
