SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG) – A Câmara Municipal realizou na noite desta quinta, 16 de outubro, a 17ª Reunião Ordinária de 2025. Funcionários da Sede do Legislativo Municipal, imprensa e convidados acompanharam o encontro no Plenário da Casa. A reunião foi transmitida ao vivo pelo Youtube da Câmara.
Após a chamada inicial, teve início a entrega de Moções de Aplausos aprovadas anteriormente em plenário. Foram agraciados 38 homenageados que prestaram relevantes ações à comunidade, nos âmbitos da educação, saúde e esporte. Confira as moções:
Moção de Aplausos nº 05/2025, em reconhecimento ao brilhante desempenho dos estudantes e professores do CESGRA, na Olimpíada Canguru de Matemática 2025. Autoria do Vereador Rafael Ferreira Neves (Tcheco).
Moção de Aplausos nº 06/2025, à Eustáquio da Solidade, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao esporte do município. Autoria do Vereador Rafael Ferreira Neves (Tcheco).
Moção de Aplausos nº 07/2025, à Edson Ribeiro de Souza, em reconhecimento ao seu comprometimento e dedicação à comunidade de Pedras, desempenhado na função de agente de saúde. Autoria do Vereador Marcio Raimundo Moura Amancio (Marcinho do Bamba).
Moção de Aplausos nº 08/2025, à Antônio Mauro Guedes, em reconhecimento à sua trajetória e dedicação contínua ao desenvolvimento e incentivo à prática esportiva no município. Autoria do Vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca).
Moção de Aplausos nº 09/2025, em reconhecimento à medalha de bronze obtida pelos alunos do CESGRA na Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG). Autoria do Presidente da Casa, Vereador Marlon Tulio Pessoa Costa.
Utilizaram a tribuna, para parabenizar os homenageados e destacar ações no âmbito municipal, o Vice-Prefeito Leandro Amora e oito vereadores da Casa. Discursaram o Presidente da Câmara, Marlon Tulio e os senhores vereadores: Flávio Silva (Flavinho Terra Branca); Marcio Amancio (Marcinho do Bamba); Rafael Neves (Tcheco); Diego Ribeiro; Gladston de Castro; Marcos Bicalho (Kito); e Edirlei Júnior (Juninho de Edirlei).
A sessão contou com cinco projetos entrando em pauta para leitura, sendo posteriormente encaminhados para análises das Comissões Permanentes. Logo após, teve início a discussão e votação das proposições.
Na sequência, foram aprovados quatro projetos, de maneira unânime:
Projeto de lei n°17/2025: Que dispõe sobre o Programa Municipal de Construção de Bacias de Captação de Água no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, revoga a Lei nº 2.236, de 15 de setembro de 2022, e dá outras providências. Autoria do Vereador Juninho de Edirlei.
A matéria aperfeiçoa a lei anterior, estabelecendo critérios técnicos para execução do Programa Municipal de Construção de Bacias de Captação de Água, por meio de medidas como: prevenção de processos erosivos; proteção de nascentes; preservação das estradas rurais; e uma execução que garante equidade e participação comunitária.
Projeto de Resolução 05/2025: Que Altera a Resolução nº 295, de 7 de agosto de 2014 e a Resolução nº 298, de 16 de outubro de 2014, e revoga a Resolução nº 308, de 06 de abril de 2015. Autoria da Mesa Diretora.
A matéria atualiza os dispositivos referentes à faixa etária dos alunos participantes e escolas abrangidas, no âmbito da resolução que institui o programa Câmara Mirim em São Gonçalo do Rio Abaixo. Para candidatura serão admitidos os alunos que estiverem cursando entre o 6° e o 8° ano de ensino.
Projeto de lei n°24/2025: Que declara de Utilidade Pública a Associação Sociocultural do Movimento Negro de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências. Autoria do Vereador Diego Ribeiro.
A pauta declara de utilidade pública a Associação Sociocultural do Movimento Negro de São Gonçalo do Rio Abaixo, entidade de grande importância para promoção da igualdade racial, da valorização da cultura afro-brasileira e da luta contra a discriminação.
Substitutivo ao Projeto de lei n°20/2025: Que declara de utilidade pública a Associação de Mães, Pais e Amigos de Autistas e Síndromes de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências. Autoria do Presidente da Câmara, Vereador Marlon Tulio.
A proposição declara de utilidade pública a Associação de Mães, Pais e Amigos de Autistas e Síndromes de São Gonçalo do Rio Abaixo (AMASGRA), entidade de caráter social, sem fins lucrativos, com sede no município, que desenvolve relevante trabalho de apoio e acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes.
A íntegra da Reunião Ordinária está disponível em nosso canal do Youtube, através do link:
https://www.youtube.com/live/64bL0WcANI0?si=9kuNVYGRqAbqJ__I
A próxima Sessão Ordinária da Câmara acontecerá no dia 06 de novembro.
Fonte e fotos: Câmara de São Gonçalo
