cdf
GERAL
DEPUTADO NOZINHO
Nozinho é autor de Projeto de Lei que cria Fundo Estadual de Financiamento de políticas públicas em prol da pessoa com deficiência
24/06/2018 às 20:29:45

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (MG) - A Constituição da República positiva o princípio da igualdade para que haja garantia de tratamento isonômico para todos os cidadãos. Dentro dessa ideia busca-se a inclusão das pessoas com deficiência.

Em conformidade com a Carta Magna, a Lei Federal 13.146/2015 traz maiores especificações e estabelece um conjunto de normas e critérios para efetivar ainda mais a inclusão e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
Entretanto, há uma grande barreira financeira em relação ao amparo dessas pessoas, sobretudo para aquelas mais pobres. Para que haja uma efetiva aplicabilidade do princípio da isonomia é necessário execução de políticas públicas de inclusão de deficientes em relação a todas as áreas, objetivo precípuo do projeto que ora apresento.

O projeto que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de autoria de Nozinho Barcelos (PDT), tem como finalidade criar fontes orçamentárias destinadas a financiar projetos e ações voltados para a pessoa com deficiência, facilitando sua inclusão social e profissional.
Nozinho tem forte atuação na luta pelos direitos da pessoa com deficiência, na ALMG. Ele é membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação Deputado Nozinho





ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ENEM 2018
12/11/2018 às 23:21:34 MEC anula uma questão da prova de Matemática e suas Tecnologias do Enem 2018

TRANSFERIDO DE HELICÓPTERO
08/11/2018 às 21:06:26 Moto-taxista é transferido de helicóptero para Belo Horizonte após bater cabeça em poste

CAMINHONETE LOCALIZADA
08/11/2018 às 15:50:14 PM encontra no Palmital a caminhonete tomada de assalto no Santa Ruth

DENUNCIA ANÔNIMA
08/11/2018 às 15:17:25 Polícia Militar apreende droga e pistola municiada no Monsenhor José Lopes

ACORDO COLETIVO
07/11/2018 às 22:35:35 Sindicato Metabase de Itabira rejeita proposta salarial da Vale para 2019

CULTURA EM ITABIRA
07/11/2018 às 21:31:46 2º Festival Drummond e 17ª Semana Drummondiana reúnem um público de 6,5 mil pessoas durante sete dias

TODO QUEIMADO
01/11/2018 às 21:09:08 Fiat Uno sai na curva e pega fogo após bater em árvore na estrada de Senhora do Carmo









© FATOS DE MINAS 2018. Todos os Direitos Reservados. WEBMAIL
CNPJ: 30.223.105/0001/70
E-mail: contato@fatosdeminas.com.br |
Contato