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GERAL
DEPUTADO NOZINHO
Projeto que cria a Política de Promoção da Igualdade de Gênero entre homens e mulheres é de autoria de Nozinho
21/06/2018 às 15:52:07

O Projeto de Lei 5007/2018, de autoria do Deputado Nozinho Barcelos (PDT), encontra amparo no texto constitucional brasileiro que traçou eixos fundamentais para o desenvolvimento integral dos cidadãos, privilegiando-se o respeito aos Direitos Humanos fundamentais e promoção da igualdade entre homens e mulheres.
A igualdade de gênero constitui objetivo de desenvolvimento e é fator fundamental para lutar de forma eficaz e sustentável contra toda forma de discriminação.
A perspectiva de gênero deve ter prioridade na política de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais com vistas a fortalecer a igualdade entre mulheres e homens nas instituições públicas e privadas, adequando o ordenamento jurídico ás necessidades sociais em matéria de equidade de gênero, priorizando as diferenças sem reproduzir estereótipos de discriminação e desigualdade.

O compromisso do Poder Executivo deve ser de não permitir a ocorrência de situações discriminatórias a partir da promoção de meios para se obter a igualdade, entendida como justiça no tratamento a mulheres e homens de acordo com suas necessidades.
Para consecução desta política, utilizar-se-ão procedimentos diferenciados para corrigir desigualdades de oportunidades que passam desde o acesso a uma educação não sexista, a saúde integral, ao emprego digno, a planificação familiar, ao acesso a cargos de chefia e liderança em instituições públicas e privadas, a uma vida sem violência objetivando alcançar todos os direitos humanos, sociais e civis.


Outros projetos e propostas do Deputado Estadual Nozinho
• Projeto de Lei 4261/2017 que fomenta a geração de emprego e renda na Região do Médio Piracicaba
• Projeto de Lei 3546/2016 quer fortalecer o Turismo como alternativa de desenvolvimento econômico na Região do Médio Piracicaba
• Projeto de Lei 4375/2017 que cria Fundo Estadual de Financiamento de políticas públicas em prol da pessoa com deficiência
• Projeto de Lei 2679/2015 propõe que as cavalgadas e o tropeirismo sejam considerados patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais
• Projeto de Lei 2166/2015 propõe que o Estado construa Ecodutos nas rodovias estaduais para evitar atropelamento de animas
• Projeto de Lei 3266/2016 que permite o acompanhamento e monitoramento de dados das obras custeadas com recursos públicos
• Projeto de Lei 2053/2015 que cria cadastro de empresas comprometidas com a ética, a integridade e sem corrupção
• Projeto de Lei 2088/2015 propõe a criação de um Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Produção de Banana na Região Centro Leste Mineira
• Proposta de Emenda a Constituição nº 30/2015 que prevê que o Estado garanta meios para que seja universalizado o acesso à educação em tempo integral para alunos do ensino fundamental, atendendo, no prazo de dez anos, pelo menos 50% das matrículas.

Além de diversos projetos apresentados na Assembleia, Nozinho já intermediou mais de R$ 20 milhões que foram distribuídos para Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Dionísio, Dom Silvério, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, entre outras cidades do estado. Em quase quatro anos de trabalho, ele é considerado um dos parlamentares mais ativos de Minas Gerais e um dos que mais recursos e benefícios trouxeram num só mandato para a região.





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